Nesta sexta-feira (7/5), o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) é julgado perante o tribunal especial de impeachment. Atualmente afastado pelo rito do processo, o governador enfrenta a denúncia de crime de responsabilidade perante a compra fraudulenta do governo estadual de 200 respiradores para tratamento de Covid com a empresa de fachada Veigamed, por R$ 33 milhões. Os aparelhos foram superfaturados, trocados por modelos inferiores e nunca entregues, causando prejuízo dessa monta ao erário. Cerca de R$ 14 milhões foram recuperados.
Moisés está afastado do cargo desde 27 de março. Aquela votação resultou em 6 votos pelo afastamento, contra 4 pela absolvição. Cinco votos pelo afastamento foram dos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que entenderam que Carlos Moisés tinha ciência e responsabilidade sobre a compra, que deveria ter sido evitada. O voto que resultou no afastamento foi do deputado estadual Laércio Schuster (PSB), que tem aproximação política com a vice-governadora, Daniela Reinehr. Os outros quatro deputados votaram pela absolvição – Marcos Vieira (PSDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP) e Valdir Cobalchini (MDB).
Para este julgamento o impedimento definitivo do governador ocorre se 2/3 dos 10 membros do tribunal votarem pelo afastamento, ou seja, 7 votos. Caso a votação do primeiro julgamento se mantenha, Moisés permanece no cargo.
Confira a votação:
A sessão iniciou com críticas do deputado Marcos Vieira (PSDB) à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por ter divulgado números de telefone do deputados de Santa Catarina para que as pessoas os pressionassem a votar como ela gostaria.
PLACAR: 6 A 4
Os membros do tribunal estão adiantando os votos. Votaram pela condenação as desembargadoras Sônia Schmidt e Rosane Portela Wolff (relatora) e os desembargadores Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato e Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuter.
Votaram pela abolsvição os deputados Marcos Vieira, José Scheffer, Valdir Cobalchini e Fabiano da Luz.
Com esses votos Moisés está absolvido do crime de responsabilidade e retornará definitivamente ao cargo de governador.
Os membros deram os mesmos argumentos que na votação do afastamento.
