O programa Casa Catarina começou a sair do papel em Caibi, no Oeste catarinense. As máquinas já trabalham no canteiro de obras, e as primeiras casas tomam forma. A cidade foi a primeira de Santa Catarina a firmar convênio com o governo estadual, e o projeto já alcança 223 municípios, o que representa 75% de adesão em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) coordena o programa e destina R$ 654 milhões para a construção de moradias voltadas a famílias em vulnerabilidade social. O governo repassa os recursos diretamente aos municípios, que doam o terreno, realizam a licitação e escolhem as famílias que receberão as casas. Cada unidade custa R$ 114 mil.
O número de casas depende do tamanho da cidade. “Municípios com até 10 mil habitantes constroem 12 casas; os que têm entre 10 e 20 mil constroem 20; já as cidades com 20 a 50 mil moradores levantam 30 unidades, enquanto aquelas com mais de 50 mil habitantes constroem 43”, explica a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont.
Em Caibi, as obras começaram com 12 moradias, mas a prefeitura pretende ampliar o projeto com recursos economizados na licitação. O prefeito Éder Picoli destaca que o programa atende a uma demanda antiga. “O projeto traz esperança para muitas famílias. Hoje precisaríamos de mais de 250 casas, mas esse início já faz diferença. O olhar de quem realiza o sonho da casa própria enche o coração de alegria”, afirma. Além disso, o município já reservou novos terrenos para futuras parcerias habitacionais.
Ampliação do programa
O programa Casa Catarina passou por ajustes importantes para alcançar mais trabalhadores. Antes, o limite de renda era de dois salários mínimos; agora, famílias com até quatro salários mínimos também podem participar. Essa mudança amplia o alcance do programa e mantém seu caráter social.
Para garantir o benefício, as famílias precisam morar há pelo menos um ano no município, não possuir imóvel nem financiamento ativo, além de ter mais de 18 anos ou ser emancipadas. As prefeituras publicarão os editais de seleção com prazo mínimo de 60 dias para inscrição, o que permite ampla participação.
Com esse investimento, o governo estadual prevê mais de 5 mil novas moradias na primeira fase. Assim, além de transformar vidas e reduzir a vulnerabilidade social, o programa impulsiona a economia local, gera empregos e movimenta o setor da construção civil em todo o estado.
