O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, os candidatos não precisarão mais frequentar autoescola antes de realizar os exames teórico e prático.
O Ministério dos Transportes informa que a medida pode reduzir em até 80% o custo da CNH, que atualmente chega a R$ 5 mil. A resolução passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.
Os candidatos poderão abrir o processo da CNH online, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ainda assim, precisarão comparecer presencialmente para coleta biométrica e exame médico.
O Ministério disponibilizará o conteúdo teórico gratuitamente de forma digital. Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescola ou instituições credenciadas. As aulas práticas terão carga horária mínima reduzida de 20 para duas horas. O candidato poderá escolher entre instrutores credenciados, centros de formação tradicionais ou preparações personalizadas, usando até o próprio veículo. Os órgãos estaduais fiscalizarão todos os instrutores e integrarão o controle à Carteira Digital de Trânsito.
Os candidatos ainda terão que realizar os exames teórico e prático para obter a CNH. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o objetivo é tornar o processo mais acessível, moderno e seguro. “Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, disse.
O novo modelo também amplia as opções de formação para as categorias C, D e E, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. O Contran segue padrões internacionais adotados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, focando na avaliação da capacidade do condutor, e não na quantidade de aulas.
*Fonte: Agência Brasil
