A Prefeitura de São José vai intensificar a fiscalização e multar quem descartar lixo de forma irregular no município. A iniciativa integra a campanha São José em ordem e vale para vias públicas, terrenos baldios e áreas clandestinas.
Para isso, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) atua em conjunto com a Guarda Municipal. Além das abordagens presenciais, as equipes utilizam videomonitoramento. Dessa forma, o município amplia o controle e agiliza a identificação de infrações.
Atualmente, as equipes da Prefeitura já mapearam 39 pontos de descarte irregular. Esses locais ficam nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. A partir de agora, o município acompanha essas áreas de forma permanente.
Além disso, a Prefeitura alerta que o descarte irregular de lixo e entulho configura crime ambiental. A Lei Federal nº 9.605 prevê multa e até pena de reclusão. Em São José, quem for flagrado cometendo a irregularidade paga multa equivalente a uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), no valor de R$ 275,41.
Segundo a administração municipal, a medida busca manter a cidade organizada e reduzir prejuízos. O secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, reforça que a população já recebeu diversos alertas sobre a proibição. Ele explica que o acúmulo de lixo favorece a proliferação de doenças, como a dengue. Além disso, atrai ratos, baratas e outros vetores.
Enquanto isso, a Prefeitura mantém um trabalho constante de limpeza. Semanalmente, equipes da Secretaria de Infraestrutura realizam mutirões nos pontos mais críticos. Nesses serviços, os trabalhadores recolhem desde papéis e restos de construção até móveis usados.
Custo do descarte irregular
Atualmente, sete caminhões, sete motoristas e 14 ajudantes percorrem os bairros com maior incidência de descarte irregular. Somente em 2025, as equipes realizaram mais de 1.200 viagens. O custo mensal chega a cerca de R$ 491 mil. Com isso, o investimento anual ultrapassa R$ 5,8 milhões. Segundo Michael Rosanelli, manter a cidade limpa também representa economia para os cofres públicos.
Paralelamente, a Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Susp, verifica denúncias de descarte irregular e terrenos baldios em más condições. Após a notificação, o proprietário tem 20 dias para regularizar a situação. Caso contrário, o fiscal emite o auto de infração.
A Prefeitura oferece alternativas para evitar irregularidades. Os moradores podem agendar gratuitamente a coleta de resíduos volumosos com a empresa Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município. O serviço integra a Tarifa de Limpeza Urbana (TLU) e pode ser solicitado pelos telefones (48) 3112-3344 ou (47) 99963-5900. O prazo de atendimento chega a até 10 dias úteis, dependendo da demanda.
Além disso, o município disponibiliza o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Rua João José Martins, nº 3.001, em Potecas. O espaço funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h20, e permite o descarte correto de diversos tipos de resíduos.
