A Prefeitura de São José intensificou a campanha “São José em Ordem” para combater terrenos baldios abandonados e outras irregularidades urbanas.
Somente em 2025, a Prefeitura notificou 1.186 proprietários de terrenos baldios. Entre eles, 44 receberam autos de infração, que geraram R$ 346.531,64 em multas. A lei municipal determina multa de R$ 13,00 por metro quadrado do terreno.
Atualmente, São José possui cerca de 13 mil terrenos sem edificações. Além disso, a Ouvidoria registrou denúncias que indicam que pelo menos 10% desses terrenos apresentam algum grau de abandono. Por isso, a campanha São José em Ordem intensifica a fiscalização e exige que os proprietários mantenham seus imóveis em ordem.
A Fiscalização de Posturas Municipais, ligada à Susp, verifica terrenos baldios, além de monitorar o descarte irregular de lixo e entulho. A equipe fiscaliza os locais, notifica os proprietários e aplica autos de infração quando necessário. Após receber a notificação, o proprietário tem 20 dias para regularizar a situação. Caso precise, ele pode solicitar prorrogação do prazo.
Terrenos abandonados ameaçam saúde e segurança
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, alerta que terrenos abandonados prejudicam a coletividade. Ele explica que a comunidade cobra limpeza e cumprimento das normas de saúde pública, mas a responsabilidade principal recai sobre os proprietários. Além disso, Schlemper lembra que o não pagamento da multa leva à inscrição em dívida ativa e à cobrança judicial.
Além do impacto visual, terrenos abandonados oferecem risco à saúde e à segurança. Esses locais atraem lixo, provocam mau cheiro e favorecem a proliferação de ratos, caramujos e mosquitos transmissores da dengue. Ainda, em muitos casos, os terrenos acabam ocupados por usuários de drogas. Portanto, os proprietários devem agir rapidamente.
Quando a Prefeitura não localiza o proprietário, publica edital no site oficial. Caso ninguém se manifeste, a Susp encaminha a demanda à Secretaria de Infraestrutura, que limpa o terreno de forma provisória e garante proteção à população. Essa operação segue a Lei Municipal nº 6.219, de 20 de março de 2023, que regula manutenção de terrenos baldios, descarte de lixo e entulho e regras de publicidade.
Multas por descarte irregular de lixo
A Prefeitura também aplica multas a quem descarta lixo em vias públicas, terrenos baldios ou áreas clandestinas. Para isso, a Susp e a Guarda Municipal monitoram os locais presencialmente e por câmeras.
Até agora, a equipe mapeou 39 pontos de descarte irregular nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. Esses locais terão acompanhamento permanente.
Quem for flagrado descartando lixo irregularmente receberá multa de uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), equivalente a R$ 275,41. A Prefeitura reforça que é essencial jogar limpo com a cidade e manter a ordem.
