A Prefeitura de São José notificou cerca de 200 terrenos baldios desde janeiro por meio da campanha “São José em Ordem”. Além disso, aplicou multas e intensificou a fiscalização para manter a cidade limpa e segura.
Quantos terrenos baldios existem em São José?
O cadastro imobiliário indica que a cidade possui cerca de 13 mil terrenos sem edificações. No entanto, a Ouvidoria municipal recebeu denúncias de que os proprietários abandonaram 10% dessas áreas, reforçando a necessidade de fiscalização constante.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, afirma:
“A comunidade cobra ações de limpeza e cumprimento das normas de saúde pública. No entanto, os proprietários têm, antes de tudo, a responsabilidade pela conservação de seus terrenos.”
Por isso, a Prefeitura intensifica a fiscalização para impedir que os terrenos causem problemas de saúde ou segurança.
Como funciona a fiscalização?
A Prefeitura realiza a fiscalização de forma clara e organizada:
- Notificação: A Prefeitura notifica os proprietários e concede 20 dias para limpar o terreno.
- Prorrogação: Os proprietários podem solicitar extensão do prazo caso encontrem dificuldades.
- Multa: Quando os proprietários não limpam os terrenos, a Prefeitura aplica multa de R$ 13,00 por metro quadrado e pode cobrar judicialmente. Assim, os proprietários se sentem incentivados a regularizar rapidamente a situação.
Prazo para limpeza do terreno
O prazo padrão é de 20 dias. No entanto, a Prefeitura permite que os proprietários solicitem prorrogação, evitando problemas legais e garantindo que a limpeza ocorra corretamente.
Multas por terreno abandonado
A Prefeitura calcula a multa de acordo com o tamanho do terreno. Além disso, quando os proprietários não pagam, a Prefeitura cobra judicialmente para reforçar a responsabilidade.
Riscos à saúde e segurança
Terrenos abandonados geram riscos à saúde e segurança. Michel explica:
“As pessoas descartam lixo e entulhos nesses terrenos. Por isso, os locais favorecem a proliferação de ratos, caramujos e mosquitos transmissores da dengue. Além disso, alguns terrenos se tornam pontos de consumo de drogas.”
Combate ao descarte irregular de lixo
A Prefeitura fiscaliza o descarte irregular de lixo em vias públicas e terrenos baldios. A Susp e a Guarda Municipal inspecionam presencialmente e monitoram por câmeras.
Bairros monitorados
Até agora, a Prefeitura identificou 39 pontos de descarte irregular nos bairros:
- Barreiros
- Campinas
- Bela Vista
- Serraria
- Forquilhinha
- Flor de Nápolis
- Sertão do Maruim
- Forquilhas
- Potecas
- Areias
- Roçado
Além disso, a Prefeitura monitora esses locais permanentemente, garantindo mais limpeza e segurança para os moradores.
Multa por descarte irregular
A Prefeitura aplica multa de R$ 275,41 a quem descartar lixo irregularmente, correspondente a uma URV. Além disso, a fiscalização contínua garante que todos cumpram a lei.
“É preciso jogar limpo com a cidade. Além disso, puniremos quem descartar lixo irregularmente para garantir limpeza e segurança à população”, reforça a Prefeitura.
Terrenos baldios e descarte irregular em São José
O que devo fazer se meu terreno for notificado?
Você deve limpar o terreno em até 20 dias. Além disso, se não cumprir o prazo, a Prefeitura aplica multa proporcional ao tamanho do terreno. Por isso, é fundamental agir rapidamente.
Qual é o valor da multa por terreno abandonado?
A Prefeitura cobra R$ 13,00 por metro quadrado. Caso não pague, ela cobrar judicialmente, garantindo que os proprietários regularizem a situação.
Como posso denunciar terrenos abandonados ou descarte irregular de lixo?
Você pode registrar denúncias pela Ouvidoria municipal ou pelos canais oficiais da Prefeitura de São José. Além disso, denúncias detalhadas ajudam a Prefeitura a agir com mais rapidez.
Quais bairros estão sendo monitorados?
A Prefeitura monitora 39 pontos nos bairros citados, mantendo fiscalização contínua para preservar a ordem e a limpeza da cidade.
Posso prorrogar o prazo para limpar meu terreno?
Sim. Você pode solicitar prorrogação diretamente à Susp se tiver dificuldades. Por isso, não espere o prazo acabar para entrar em contato.
Por que terrenos baldios representam risco à saúde?
Os terrenos acumulam lixo e entulhos, o que favorece mosquitos transmissores de doenças, ratos e caramujos. Além disso, eles podem se tornar pontos de consumo de drogas. Por isso, limpar regularmente protege toda a comunidade.
O que acontece se alguém descartar lixo irregularmente?
Quem descartar lixo irregularmente recebe multa de R$ 275,41, equivalente a uma URV. Além disso, a Prefeitura monitorar permanentemente os locais para garantir que a lei seja cumprida.
