Procon de Florianópolis determina que posto venda gasolina a preço de custo após constatar aumento injustificado

Estabelecimento deverá comprovar que reparou danos aos consumidores

Mão segurando bomba de gasolina representando ação do Procon de Florianópolis
Foto: Divulgação

O Procon de Florianópolis determinou a venda de gasolina mais barata após identificar um aumento abusivo no preço do combustível em um posto da capital. A medida envolve o Auto Posto Torneg Ltda, que elevou o valor do litro sem justificativa comprovada. Como resultado, consumidores terão acesso a gasolina a preço reduzido já neste sábado.

Procon de Florianópolis identifica aumento abusivo 

O Procon de Florianópolis constatou que o preço da gasolina passou de R$ 6,84 para R$ 7,84 no dia 18 de março de 2026. Ou seja, o posto aumentou R$ 1,00 por litro em um curto período.

Além disso, o estabelecimento não apresentou justificativa baseada em custos que explicasse o reajuste. Portanto, a prática pode configurar abuso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

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Dessa forma, o órgão agiu rapidamente para proteger os consumidores e evitar prejuízos maiores. A fiscalização reforça a importância do controle de preços em produtos essenciais.

Venda de gasolina mais barata será realizada no sábado

Como medida corretiva, o Procon determinou que o posto venda 5 mil litros de gasolina comum pelo preço de custo. O valor ficou fixado em R$ 5,56 por litro.

A ação ocorre no sábado, dia 28 de março, a partir das 8h da manhã. No entanto, a venda segue até o esgotamento do volume disponível.

Além disso, o posto deve divulgar amplamente a ação. Também precisa comprovar ao Procon o cumprimento da decisão.

Procon reforça fiscalização contra práticas abusivas

Segundo o diretor do Procon, Tiago Silva, o órgão busca garantir equilíbrio no mercado. Ele afirmou que aumentos sem justificativa não serão tolerados.

Medida busca compensar consumidores

De acordo com o diretor, a decisão tem dois objetivos principais. Primeiro, corrigir a irregularidade identificada. Em seguida, garantir uma compensação direta à população afetada.

“Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível”, destacou.

Além disso, ele reforçou que o Procon seguirá atento. Sempre que identificar abusos, o órgão vai agir com firmeza para proteger os consumidores.

Entenda o impacto da decisão para os consumidores

A medida beneficia diretamente motoristas da capital. Afinal, o preço reduzido representa uma economia significativa.

Por outro lado, a ação também serve como alerta ao mercado. Ou seja, empresas devem seguir as normas e justificar reajustes de preços.

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