O prefeito Orvino Coelho de Ávila assinou, nesta quinta-feira (18/06), o decreto que estabelece o Estado de Alerta Climático em São José pelos próximos 180 dias. A medida tem caráter preventivo e busca preparar o município para possíveis impactos do fenômeno El Niño.
A decisão considera prognósticos meteorológicos que indicam maior probabilidade de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, vendavais e deslizamentos em Santa Catarina nos próximos meses. Por isso, a Prefeitura decidiu reforçar o planejamento e ampliar as ações de prevenção.
Durante o anúncio, o município também oficializou a criação do Comitê Municipal de Gestão de Crise Climática (CGCC). O grupo será responsável por coordenar ações de monitoramento, prevenção, mitigação e resposta rápida diante de possíveis ocorrências.
A iniciativa acompanha o decreto estadual de Alerta Climático. Além disso, leva em conta as características de São José, que possui mais de 270 mil habitantes, alta densidade urbana e diversas áreas classificadas com algum nível de risco pelo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Decreto reforça ações preventivas contra impactos do El Niño
O decreto estabelece prioridade para uma série de medidas preventivas. Entre elas estão a limpeza e a desobstrução de galerias pluviais, bocas de lobo, canais e cursos d’água. Além disso, as equipes vão intensificar a manutenção de pontes, taludes e estruturas públicas.
Ao mesmo tempo, o município manterá o monitoramento permanente das áreas de risco. Também preparará espaços para o abrigamento temporário de famílias, caso seja necessário. Da mesma forma, a administração municipal pretende fortalecer os sistemas de alerta e comunicação com a população.
Segundo a Prefeitura, São José já realiza ações preventivas ao longo de todo o ano. No entanto, o cenário climático exige um reforço dessas medidas. Por isso, a gestão municipal pretende ampliar a integração entre as secretarias e fortalecer a capacidade de resposta diante de possíveis eventos climáticos.
Comitê coordenará resposta e fiscalização
O Comitê Municipal de Gestão de Crise Climática reunirá representantes das secretarias de Governo, Segurança, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Urbanismo, Administração, Finanças, Comunicação e Defesa Civil.
Além disso, o grupo poderá contar com o apoio de instituições estaduais e federais. Também poderão participar forças de segurança e concessionárias de serviços essenciais. Dessa forma, o município busca agilizar a tomada de decisões e fortalecer a atuação integrada dos órgãos envolvidos.
O decreto ainda prevê a intensificação da fiscalização em áreas de preservação e regiões consideradas de risco. Com isso, a Prefeitura pretende impedir novas ocupações irregulares. Paralelamente, o município ampliará as ações de conscientização junto às comunidades mais vulneráveis.
Com a medida, São José passa a operar em regime ampliado de prevenção. Assim, a administração municipal busca reduzir riscos, proteger a população e preservar a infraestrutura urbana. Além disso, a estratégia pretende garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais durante períodos de maior instabilidade climática.
O decreto esclarece que o Estado de Alerta Climático não se confunde com a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Na prática, trata-se de uma medida preventiva voltada ao planejamento, monitoramento e pronta resposta diante dos riscos identificados.
