A Prefeitura de Florianópolis publicou, nesta sexta-feira (28), três editais de chamamento para a exploração de quiosques, cadeiras, guarda-sóis e outros espaços nas praias durante a temporada 2026/2027. Para esta edição, a administração municipal criou novas regras para aumentar a segurança da disputa, reduzir desistências e garantir igualdade entre os concorrentes.
“Queremos que todos os participantes tenham as mesmas condições para disputar os espaços e que o resultado da disputa seja preservado. Por isso, estamos antecipando o processo e trazendo mecanismos que aumentam a segurança em cada etapa, desde a habilitação até a realização dos lances e a exploração dos pontos”, afirma Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.
Documentação terá análise antes da disputa
Entre as principais mudanças, a Prefeitura vai analisar a documentação das empresas antes da disputa. Assim, somente os participantes habilitados poderão avançar para a etapa de lances. Antes, a administração verificava os documentos depois da disputa. Com isso, o vencedor poderia perder a posição caso apresentasse alguma irregularidade, levando a Prefeitura a convocar os concorrentes seguintes.
Além disso, cada participante deverá depositar uma caução equivalente a 1% do valor mínimo de cada ponto. Os valores variam de R$ 331,32 a R$ 814,51, conforme o espaço. Depois, a Prefeitura devolverá a caução em até 10 dias úteis aos participantes que cumprirem regularmente as etapas previstas no edital. Por outro lado, quem desistir sem justificativa ficará sujeito às consequências previstas nas regras do processo.
Segundo Ivanna Tomasi, secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a iniciativa também contribui para organizar a ocupação das praias. “Estamos trabalhando para que a ocupação das praias aconteça de forma compatível com a dinâmica de cada local. A ideia é qualificar os serviços oferecidos e melhorar a experiência de quem frequenta as praias, garantindo que moradores e turistas possam aproveitar esses espaços públicos com mais qualidade durante a temporada”, enfatiza.
Disputa terá lances presenciais
A documentação continuará sendo enviada pela internet, mas a disputa ocorrerá presencialmente. Os interessados deverão enviar os documentos pelo site wbc.pmf.sc.gov.br até 22 de setembro. Depois, os representantes das empresas participarão dos lances com identificação. Além disso, a Prefeitura transmitirá a disputa ao vivo pelo YouTube e fará a gravação em áudio e vídeo, ampliando a transparência do processo.
Os pagamentos relacionados à exploração dos espaços também terão novas regras. A empresa vencedora deverá utilizar uma conta bancária de sua própria titularidade para depositar a caução, pagar a outorga e receber os valores vinculados à exploração do ponto. Dessa forma, a Prefeitura pretende aumentar a transparência das operações e facilitar a identificação dos responsáveis pelos espaços durante a temporada.
