A Prefeitura de Florianópolis abriu, nesta terça-feira (27), as inscrições para 307 autorizações de atividades nas praias da Capital durante a temporada de verão 2026/2027. São 35 vagas para aulas de surfe, longboard e bodyboard e outras 272 para a venda de sorvetes e picolés em carrinhos padronizados. Os interessados têm até 5 de novembro para se inscrever, exclusivamente pelo Portal de Atendimento da Prefeitura.
O município publicou as duas chamadas públicas na segunda-feira (26). Os editais apresentam os requisitos, os documentos necessários e as regras de seleção. “A publicação das chamadas públicas abre oportunidades para quem deseja desenvolver essas atividades nas praias durante a temporada de verão. Os editais estabelecem as condições de participação e os procedimentos para a seleção dos interessados em cada modalidade”, destaca Thiago Augusto Marostica Custodio, subsecretário de Parcerias da Prefeitura de Florianópolis.
Aulas de surfe terão 35 autorizações
A Prefeitura vai conceder 35 autorizações para aulas de surfe, longboard e bodyboard nas praias dos Açores, Barra da Lagoa, Brava, Campeche, Ingleses, Joaquina, Lagoinha, Matadeiro e Santinho. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas. Para concorrer, é necessário apresentar documentos de identificação, certidões de regularidade fiscal e comprovantes de qualificação profissional dos instrutores, incluindo registro no CREF/SC quando exigido.
Cada candidato poderá disputar apenas uma vaga em uma única praia. Se o número de interessados habilitados superar as autorizações disponíveis, a Prefeitura fará um sorteio público eletrônico, com transmissão pelo YouTube oficial do município. A data ainda será definida.
As aulas poderão ocorrer das 8h às 18h. Cada autorização também permite instalar uma tenda desmontável, de cor neutra, com área máxima de 4 m². No entanto, os responsáveis deverão retirar pranchas, tendas e demais equipamentos ao final do dia. Os instrutores também precisam respeitar os espaços reservados aos banhistas e seguir as orientações dos guarda-vidas e do Corpo de Bombeiros. O edital proíbe ainda o uso de som amplificado e a manutenção de depósitos permanentes na areia. Os interessados podem consultar o edital para aulas de surfe, longboard e bodyboard.
Venda de sorvetes e picolés terá 272 vagas
Para a venda de sorvetes e picolés, a Prefeitura oferece 272 autorizações em 28 praias de Florianópolis. Diferentemente das aulas de esportes aquáticos, essa modalidade é exclusiva para empresas fabricantes ou representantes de marcas. Entre as exigências estão CNPJ ativo, documentos da empresa, certidões fiscais e trabalhistas, além das licenças necessárias para a atividade.
As empresas também precisam comprovar que fabricam ou representam os produtos e apresentar uma imagem do carrinho que pretendem utilizar, conforme o padrão exigido no edital. Cada representante poderá indicar apenas uma marca. Caso a procura ultrapasse o número de vagas em determinada praia, a Prefeitura também fará a seleção por sorteio público eletrônico, com transmissão pelo YouTube. O edital para venda de sorvetes e picolés está disponível no Portal de Atendimento da Prefeitura.
Autorizações terão validade até maio de 2027
As autorizações para as duas atividades serão temporárias, com validade até 5 de maio de 2027. Segundo a Prefeitura, as regras buscam organizar o uso das praias durante o verão, evitar conflitos entre as atividades e garantir a segurança de moradores e turistas.
“As praias recebem diferentes atividades durante o verão, e o planejamento precisa considerar essa diversidade. A definição de regras para a venda de sorvetes e picolés e para as aulas de esportes com prancha ajuda a compatibilizar essas práticas com as características de cada praia e com o uso da faixa de areia por todos”, afirma a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi.
Quem tiver dúvidas sobre os documentos ou o processo de inscrição pode entrar em contato com o atendimento automatizado da Prefeitura pelo WhatsApp (48) 2050-0156. Também é possível buscar orientação presencial nas unidades do Pró-Cidadão.
