A Prefeitura de São José está reforçando o combate ao descarte irregular de lixo, entulho e móveis em vias públicas e terrenos baldios. Por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ação visa preservar a saúde pública e manter a cidade limpa e organizada.
Segundo a supervisora de fiscalização da Fundação, Joice Fabiana da Silva Stopassoli, a atuação é contínua e rigorosa. “Portanto, a conscientização precisa vir acompanhada da responsabilidade. Afinal, quem joga lixo em local errado prejudica toda a comunidade”, afirmou.
Conforme a Lei Municipal nº 6.219/2023, o descarte irregular gera multa de 1 Unidade de Referência Municipal (URM), equivalente a R$ 263,10. Além disso, em caso de reincidência, o valor dobra. Assim, a autuação ocorre mediante flagrante ou prova concreta, como imagens do ato ou da placa do veículo envolvido.
O secretário adjunto da Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial (Susp), Michael Rosanelli, destacou o papel fundamental da população. “Contamos com o apoio dos cidadãos para identificar e denunciar essas práticas. Nosso compromisso é garantir uma cidade mais limpa, segura e sustentável para todos”, concluiu.
Multa por terrenos baldios sujos e abandonados
Além disso, a mesma lei obriga proprietários de terrenos baldios ou construções abandonadas a manterem os espaços limpos e drenados. Caso contrário, o descumprimento acarreta multa de R$ 13,16 por metro quadrado. Caso o dono não seja identificado, a notificação é publicada no site da Prefeitura, garantindo o direito à ampla defesa.
Ainda, os donos devem construir drenos no interior dos terrenos para evitar acúmulo de água da chuva e danos a vizinhos ou vias públicas.
Denúncias podem ser feitas online ou por telefone
A população pode e deve denunciar casos de descarte irregular ou terrenos sujos pelos seguintes canais:
- Ouvidoria Geral: 0800 644 9040
- Atendimento presencial: segunda a sexta, das 8h às 17h
- Online: saojose.atende.net
- WhatsApp da Infraestrutura (“Você no Zap”): (48) 98827-4447
Para facilitar a apuração, é fundamental fornecer endereço, descrição do fato, fotos ou vídeos e, se possível, identificação do autor.
Alternativas para o descarte correto
Para colaborar com o meio ambiente, São José oferece diversas opções para descarte legal de resíduos:
PEV (Ponto de Entrega Voluntária): Rua João José Martins, nº 3001 – Bairro Potecas (até 1m³ por dia, exceto materiais contaminantes);
Ecopontos: Beira-Mar de São José e Praça de Forquilhinha;
Coletas: seletiva, orgânica e de volumosos;
Coleta agendada: via empresa Ambiental, pelos contatos:
- E-mail: atendimento@ambiental.sc
- Telefone: (48) 3112-3344
- WhatsApp: (47) 99903-5939
