Aberto processo de licitação da zona azul em São José

carros estacionados ao longo do meio fio de uma rua com prédios ao fundo
Preço da tarifa será entre R$ 2 e R$ 2,50, a depender da proposta vencedora - Foto: Lucas Cervenka/CSC

Após a adequação da lei complementar exigida pela Tribunal de Contas do Estado, a zona azul de São José deve sair do papel neste ano. A prefeitura abriu em abril edital de concorrência pública para concessão das áreas de estacionamento rotativo controlado do município – popularmente, zona azul – que receberá propostas até 21 de maio.

O prazo da concessão é de 15 anos com previsão inicial de 5.784 vagas, a serem implementadas em cinco etapas. A primeira delas, nos bairros Kobrasol e Campinas, com 2.002 vagas de automóveis e 44 de motocicletas, deve ser concluída em 4 meses após a assinatura do contrato. Se não houver impugnações ou recursos judiciais, isso deve acontecer ainda neste 2018.

Para escolher a empresa vencedora, a Prefeitura de São José toma como base o valor mínimo de outorga de R$ 60 por vaga e tarifa máxima de R$ 2,50 para automóveis; para as vagas de motocicletas e similares o valor de outorga deve ser 25% relativo ao de carros e a tarifa a metade. A empresa que repassar mais à prefeitura, com uma tarifa menor ao usuário, ganha a concorrência.

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Se contabilizadas essas vagas iniciais com a maior cobrança permitida no edital, são previstos R$ 261 milhões de faturamento máximo nesses 15 anos de contrato. Isso se todas as vagas forem ocupadas 100% do tempo. A previsão de taxa de ocupação efetiva é de 40%. Isso significa que a empresa que vencer o edital deve faturar em média R$ 5,5 milhões por ano com a zona azul de São José (ou R$ 83 milhões brutos em 15 anos).

Do valor de outorga (repassado ao município), 90% deverão ser implementados em melhores de mobilidade urbana e das vias públicas, 5% para fiscalização da GMSJ e 5% para fiscalização de trânsito da Polícia Militar.

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