cai a quantidade de processos trabalhistas em sc pela metade
TRT-12/Divulgação/CSC

O número de processos trabalhistas que aguardam uma decisão judicial de primeira instância em Santa Catarina caiu de 66 mil para 33 mil no período de agosto de 2017 a agosto de 2019. A informação consta de um levantamento produzido pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) com dados das 60 varas do trabalho de todo o estado.

Segundo o tribunal, uma das causas dessa queda é a redução do número de novos processos que ingressaram na Justiça do Trabalho, 40% menor desde a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017), em setembro de 2017. De acordo com um dos novos dispositivos (artigo 791-A da CLT), o autor da ação deve pagar honorários ao advogado da empresa para cada pedido em que for derrotado (15% do valor do pedido).

Assim, com menos ações entrando no sistema, magistrados e servidores mantiveram a taxa de resolução de casos, o que reduziu pela metade o número de processos pendentes, atualmente nos 33 mil. Um dos procedimentos do TRT em SC para manter a produtividade foi implantação da “pauta dupla”, que é a realização de audiências no período da manhã e da tarde.

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Segundo o TRT, a redução não foi maior devido às ações que retornam à tramitação sem figurar como casos novos, como sentenças que são anuladas em instância superior. Muitas também ficam suspensas aguardando um posicionamento dos tribunais sobre um tema.

Unidades em SC que tiveram maior redução de ações trabalhistas (em %)

Vara

Ago/2017

Ago/2019

Variação %

1ª VT Brusque

1.127

237

-78.9

4ª VT Chapecó

1.192

265

-77.7

2ª VT Brusque

356

85

-76.1

2ª VT Florianópolis

693

189

-72.7

1ª VT Caçador

1.208

335

-72.2

 

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FONTETRT/SC
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