A Assembleia Legislativa vai discutir a humanização da assistência obstétrica em uma audiência pública nesta quinta (04/12), no Auditório Antonieta de Barros. O encontro é promovido pela Comissão de Saúde e foi proposto pela deputada Paulinha (PODEMOS). A ideia é ampliar o debate sobre direitos das gestantes e reforçar práticas mais seguras e acolhedoras no parto.
A audiência aborda o projeto de lei que garante à gestante o direito de escolher a cesariana eletiva a partir da 39ª semana. Além disso, assegura o acesso à analgesia mesmo quando a mulher opta pelo parto normal. Com isso, a discussão reforça a autonomia da gestante e destaca a importância de oferecer informação clara, analgesia adequada e atendimento humanizado na rede pública.
O debate avança também sobre aspectos legais, éticos e clínicos. Ao mesmo tempo, examina desafios estruturais para que os direitos possam funcionar de forma efetiva. Dessa forma, a proposta fortalece as políticas públicas de saúde da mulher em Santa Catarina e aproxima os serviços das recomendações nacionais.
Profissionais da saúde, gestores hospitalares, entidades médicas, movimentos de mulheres e usuárias do SUS confirmam presença. Assim, a audiência aprofunda a discussão sobre a aplicação da Resolução 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina, que reconhece o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana.
Serviço
O que: Audiência pública sobre humanização da assistência obstétrica
Quando: Quinta-feira (04/12)
Horário: 8h às 13h
Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros
