A Câmara Municipal de São José deu mais um passo na contribuição para a cidade adquirir as vacinas no combate à Covid-19. Em Sessão Ordinária (e Extraordinária sem custos ao erário), o legislativo josefense aprovou parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2021, ratificando “o protocolo de intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
“Para que o prefeito cumpra seu compromisso na assinatura da adesão da compra de 100 mil doses de vacina para São José, a câmara tem que autorizá-lo a fazer isto. E esta Casa está fazendo isso na tarde de hoje”, disse a presidente Méri Hang, destacando as medidas de prevenção como o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento social. “A forma definitiva é a vacinação”, completou.
Além disso, o projeto autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do art. 8º, da Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre o contrato de rateio a ser firmado entre os entes consorciados. O parecer segue agora para sanção do prefeito, o que deve acontecer, no máximo, até esta quinta-feira (18/3).
Na semana passada, a Câmara Municipal de São José entregou ofício ao prefeito Orvino Coelho de Ávila destacando que, todas economias praticadas pelo Legislativo, a partir daquele momento, seriam revertidas para o Executivo comprar as vacinas. Ainda na semana passada, a prefeitura assinou protocolo de intenções, junto à FECAM, para aquisição de 100 mil doses da Sputnik V.
