Promover a gentileza na política é um desafio, até porque Maquiavel entendia que tal virtude não cabe nas discussões políticas. Mas existem algumas medidas que podem ser adotadas para cultivar um ambiente mais amigável e respeitoso.
Os líderes políticos têm...
De início, é necessário salientar que a denominada “Lei do Inquilinato” impõe inúmeros procedimentos a serem adotados no momento da comercialização do imóvel locado.
Isto posto, convém destacar que um dos principais pontos da norma, qual seja: o famoso “direito...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº13.709/2018) prevê regras e princípios que devem ser observados quando da utilização de dados pessoais pelas empresas privadas e públicas. Naturalmente, essa legislação impactou a relação entre empregados e...
Será um grande desafio para o gestor público da área educacional planejar os investimentos necessários dentro deste exercício de 2021.
Sem uma definição concreta quanto ao retorno das aulas totalmente presenciais e com o formato on-line, utilizado desde o início...
As dificuldades que a economia brasileira ciclicamente enfrenta e as profundas transformações nas relações de trabalho têm levado, nas últimas décadas, muitos brasileiros a empreender e/ou mudar de atividade. Muitas alternativas se apresentam para esses pequenos agentes econômicos, como...
Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a melhor forma político-governamental existente. Mas, qual o seu conceito? Pois bem, o Estado ao assumir a conformação Democrática e de Direito privilegia a vontade da maioria, respeitando...
Por João Valença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro de incorporação, em favor dos argumentos da construtora FG.
O registro de incorporação de...
Por José Carlos Abissamra Filho*
Segundo o artigo 144 da nossa Constituição Federal, a segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade...
A Filosofia é essencial para o surgimento de um pensamento crítico, um questionamento saudável capaz de gerar uma discussão sobre diferentes verdades.
A atitude filosófica faz parte da vida de todos nós ao debater sobre a existência e, também, sobre...
A cada ano, o mês de março nos incentiva a fazer reflexões relevantes com a sociedade sobre as pautas femininas. E, não menos importante, considero necessário incluir nesta discussão a presença da mulher na política. Do meu ponto de...