Por José Carlos Abissamra Filho*
Segundo o artigo 144 da nossa Constituição Federal, a segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade...
Alguma vez já ouviu falar esta frase: “quem sai de casa perde seus direitos”? Se sim, vou lhe contar, não é porque Maria saiu de casa após uma separação com José que ela perdeu seus direitos sobre a partilha...
Por Orvino Coelho de Ávila (PSD)
Amigas e amigos! Eu, Orvino Coelho de Ávila, me candidatei a prefeito da nossa querida São José porque sei do que a nossa cidade precisa para se desenvolver ainda mais. Não podemos deixar o...
Por Haroldo Andriguetto Junior
É tempo de recomeço escolar! E a cena é quase universal: de um lado, famílias preparam a lista de materiais, atualizam-se com as primeiras reuniões na escola e completam aquele ritual de volta às aulas dos...
Por Semadar Marques
O fim de ano chegou e, com ele, ganham destaque as campanhas de doação, visitas a instituições carentes e outras ações que se multiplicam nessa época. Todos se mobilizam, e às vezes até acontece de áreas competirem entre si...
Um termo comum utilizado por corretores de imóveis e agentes do mercado imobiliário diz respeito ao ITBI.
Para descortinar a temática, explica-se que tal sigla é a abreviatura de "Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis".
Em síntese, o referido imposto é...
Quem mente é mentiroso, não importa a gravidade da mentira. Quem rouba um alfinete e quem rouba um carro são iguais, ambos ladrões. O motivo pelo qual cada um deles praticou o roubo, pode ser diferente tanto quanto serão...
Em qualquer regime democrático, o Parlamento tem um papel de destaque, como um espaço imprescindível para a cidadania. Está na raiz da própria palavra a condição de ser o espaço do debate e predestinado ao diálogo. Seja no francês,...
Por João Valença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro de incorporação, em favor dos argumentos da construtora FG.
O registro de incorporação de...
Na última quarta-feira, dia 01/02, os brasileiros “mais atentos” acompanharam a posse dos 513 Deputados Federais, dos 27 Senadores eleitos em outubro e, também, dos Deputados Estaduais em suas respectivas Assembleias Legislativas; no caso de Santa Catarina, foram 40...