Por José Carlos Abissamra Filho*
Segundo o artigo 144 da nossa Constituição Federal, a segurança pública é um dever do Estado e um direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade...
Por Haroldo Andriguetto Junior
É tempo de recomeço escolar! E a cena é quase universal: de um lado, famílias preparam a lista de materiais, atualizam-se com as primeiras reuniões na escola e completam aquele ritual de volta às aulas dos...
24 de maio restou definido pela OAB/SC como o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, em homenagem ao colega Roberto Caldart que, nesta data, há 5 anos, perdia sua vida devido a um ato de extrema violência...
Nosso estado passou por diversas tragédias decorrentes de chuvas que devastaram muitas regiões, com grande destaque para as cidades do nosso chamado Vale Europeu. E sempre contamos com a ajuda de pessoas dos mais variados locais do país, sensibilizados...
Por João Valença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro de incorporação, em favor dos argumentos da construtora FG.
O registro de incorporação de...
* Por Internet Society
Mark Zuckerberg testemunhou ao Congresso dos Estados Unidos acerca da manchete das últimas semanas: a violação de privacidade no Facebook e revelações de que a empresa manipulou de forma errônea os dados de milhões de pessoas. Este acontecimento traz...
"Burnout" é uma expressão inglesa empregada quando se refere a algo que deixou de funcionar por extremo cansaço, total desgaste. A síndrome de Brunout atinge profissionais de distintas áreas, em especial no setor de serviços, no qual as mudanças...
Por Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
Passada a Copa do Mundo e com a aproximação das eleições em outubro, o brasileiro deve voltar os olhos para a política e para o que acontece no Congresso...
Não é novidade que os crimes cibernéticos estão na moda em nosso país e que a principal forma de cuidado é a prevenção em relação a divulgação de informações pessoais e profissionais, nas redes sociais e sites que requerem...
Um termo comum utilizado por corretores de imóveis e agentes do mercado imobiliário diz respeito ao ITBI.
Para descortinar a temática, explica-se que tal sigla é a abreviatura de "Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis".
Em síntese, o referido imposto é...