Por João Valença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a possibilidade de reserva de apartamentos antes do registro de incorporação, em favor dos argumentos da construtora FG.
O registro de incorporação de...
O mundo não é binário. E um dos nossos grandes erros é querer tratar assuntos complexos como se eles fossem binários. Não são! Inclusive, em casos de grande complexidade é provável que tenhamos abordagens (e pensares) diferentes para a...
Desde que Mark Zuckerberg anunciou a mudança de nome da sua empresa de "Facebook" para "Meta'' em outubro de 2021, o metaverso tornou-se uma pauta recorrente para jornalistas, empresários, profissionais de tecnologia, e para todos os curiosos e entusiastas...
O eleitor brasileiro talvez nem saiba, mas nas eleições de outubro poderá eleger um candidato com vida pregressa incompatível com a moralidade que se exige de um homem público. Isso porque a lei brasileira permite a candidatura de políticos...
A tecnologia permite o processamento de milhares de informações em poucos segundos e diminui a distância física, o tempo e o espaço, além de ter dado origem à sociedade da informação ao elevá-la à condição de elemento central não...
Por Mohamad Abou Wadi
Santa Catarina se destaca como um dos principais polos educacionais do Brasil. É o estado que possui o maior percentual de alunos em instituições de ensino privado (86,4%), e com o menor percentual de alunos na...
Por Clonny Capistrano (PL)
Aos 17 anos de idade, quando cheguei em São José, logo vi que seria a cidade da minha vida, a cidade que eu construiria os meus sonhos. Estudei Direito, me formei e abri meu próprio escritório...
Quando o Dia dos Pais foi instituído no início do século XX nos EUA, ser pai significava apenas conseguir gerar muitas crianças, mas a coisa mudou gradualmente e esse papel ganhou novas nuances sociais.
Carmem Miranda cantou no “Dia dos...
Por Lucien Newton
O mercado de franquias no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, superando a média de crescimento da economia brasileira. No entanto, expandir é um dos movimentos mais arriscados para uma empresa, onde mesmo, negócios com histórico...
De início, é necessário salientar que a denominada “Lei do Inquilinato” impõe inúmeros procedimentos a serem adotados no momento da comercialização do imóvel locado.
Isto posto, convém destacar que um dos principais pontos da norma, qual seja: o famoso “direito...