As escolas particulares de Santa Catarina foram proibidas de rejeitar alunos com necessidades educacionais especiais por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa determinação reafirmou uma sentença da 1ª Vara da Família em uma ação civil...
Na rede municipal de ensino de Florianópolis sobram vagas em creches. É o que afirma o secretário de Educação da cidade, Maurício Fernandes Pereira. O levantamento da posta mostra que, em 85 núcleos de educação infantil e 12 instituições...
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José atendeu parcialmente ao pedido da 5ª Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública e obrigou 37 escolas particulares a conceder descontos nas mensalidades aos pais e responsáveis de crianças...
O governo pretende prorrogar o contrato de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino até 2021. Para isso, encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para prorrogar, por...
Santa Catarina é o único estado do Brasil que oferece atendimento pedagógico especializado a estudantes migrantes na rede estadual de ensino. Para isso, a Secretaria de Estado da Educação (SED) desenvolve o Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM)....
Em Santa Catarina, as escolas da rede estadual de ensino que estão localizadas em amarelo (risco alto), na matriz de risco para Covid-19, já estão se mobilizando para iniciar o apoio pedagógico presencial. A data proposta pela Secretaria de...
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) abrem hoje (13) e vão até a sexta-feira (17). A iniciativa do governo federal oferece bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas.
Os interessados devem acessar...
A Justiça da Capital cancelou na tarde desta quinta-feira (18/3) os efeitos do decreto da Prefeitura de Florianópolis que suspendia as aulas presenciais. Com isso, foi determinada a volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino no prazo...
O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (20/9) a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a evasão escolar. O Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do...
O IFSC autorizou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (20/9), o acionamento da fase 3 da Política de Segurança Sanitária (PSS) da instituição.
Essa autorização significa que até 50% da comunidade acadêmica poderá retornar às atividades acadêmicas e administrativas...