Uma instituição de ensino de Florianópolis, com tradição religiosa, foi condenada a indenizar uma aluna por assédio contra seu gosto musical por rock. O bullyng contra a garota rockeira era praticado por alunos e professores. A decisão partiu da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de SC.
A escola já havia sido condenada, tentou recorrer e teve a pena mantida: R$ 15 mil por danos morais pela prática de violência psicológica contra a estudante, mais ressarcimento de despesas comprovadas com medicamentos e tratamento psicológico da adolescente para procurar superar os traumas.
O caso teve início em março de 2011. Por gostar de rock, vestir camisetas de bandas, ouvir música em fones de ouvido, maquiar-se e usar acessórios da cultura musical, a garota passou a ser alvo de chacota dentro da escola, praticada tanto por alunos, quanto por professores, segundo o TJSC.
Um professor chegou a arrancar seu fone enquanto ela aguardava sua mãe no portão do colégio e outro, em plena sala de aula, na frente dos demais alunos, chegou a dizer que, por ouvir rock, ela iria “queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo”.
Esta situação fez com que a aluna desenvolvesse um quadro de fobia de salas de aula, porque não queria mais estar com a turma e sentia-se angustiada e receosa, como se esperasse pela próxima agressão de um colega ou professor. Ela teve inclusive quadro de automutilação. A família então trocou-a de escola.
A instituição de ensino, em sua defesa, negou o cenário de humilhação contra a estudante, assim como ter sido procurada pelos responsáveis da estudante, e afirmou à justiça que a mudança de instituição seria uma necessidade da família por ter mudado para outra cidade. Uma testemunha disse que não houve mudança de endereço. Dessa forma a condenação foi mantida.
