Na sexta-feira (11/07), a Prefeitura de São José intensificou a fiscalização em bares, casas noturnas e outros comércios. A ação, realizada por meio do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), marcou mais uma etapa da Operação Sossego.
Dessa vez, o foco foi coibir a perturbação do sossego, impedir a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade, apreender produtos contrabandeados e, além disso, localizar jogos de azar.
Para isso, a operação reuniu mais de 15 agentes durante seis horas de trabalho. Participaram equipes do Procon Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil.
Apreensões e notificações
Durante a fiscalização, as equipes vistoriaram 12 estabelecimentos. Em dois deles — um no bairro Forquilinha e outro no Centro Histórico — os agentes apreenderam seis máquinas de caça-níquel e cerca de R$ 220 em espécie.
Segundo o agente de polícia André Baron, a fiscalização conjunta trouxe resultados expressivos. “Verificamos os alvarás das casas noturnas. Notificamos algumas por falta de licença. Também fiscalizamos casas de conveniência e encontramos jogos de azar, que configuram contravenção penal. Os proprietários das vão responder a termo circunstanciado. Vamos registrar o boletim de ocorrência e encaminhar à delegacia. Em seguida, haverá uma transação penal no fórum”, explicou.
Além da atuação policial, o Procon Municipal encontrou várias irregularidades. De acordo com o fiscal Eiuri Adams Mortari Ramos, alguns comércios descumpriram normas básicas. “Faltavam o Código de Defesa do Consumidor, a exibição de preços, a placa de atendimento prioritário e os contatos do Procon Estadual ou Municipal. Isso fere os direitos do consumidor e precisa ser corrigido”, destacou.
Apesar disso, o Procon não aplicou multas nem determinou o fechamento imediato dos locais. No entanto, os responsáveis receberam prazos para regularizar as pendências. “Se não resolverem, novas fiscalizações poderão gerar autos de infração. Seguimos o critério de dupla visita, conforme a Lei da Liberdade Econômica e o Decreto 2.181/1997”, completou Eiuri.
Para o supervisor de Fiscalização de Posturas da SUSP, Adriano Félix da Cunha, que coordenou a operação, a ação atende diretamente às demandas da população. “A Operação Sossego responde às denúncias feitas na Ouvidoria. Queremos garantir que os estabelecimentos respeitem as normas, os horários e, principalmente, a tranquilidade dos moradores”, afirmou.
A Operação Sossego continuará ocorrendo de forma periódica, especialmente nos locais denunciados. A população pode enviar denúncias pelos canais da Ouvidoria: 0800-644-9040 ou ouvidoriageral2@pmsj.sc.gov.br.
