A Prefeitura de Florianópolis iniciou uma nova etapa do planejamento urbano com a elaboração dos Planos Distritais. A iniciativa vai definir diretrizes e ações específicas para os 18 distritos da cidade e está prevista no Plano Diretor, pela Lei Complementar Municipal nº 739/2023.
Os planos vão considerar as características ambientais, urbanísticas, econômicas, sociais e culturais de cada região. Além disso, o trabalho acompanha a recente oficialização dos limites dos bairros de Florianópolis e servirá como instrumento de planejamento de longo prazo para cada distrito.
“Os Planos Distritais são um avanço importante na forma como a cidade planeja o seu futuro. Pela primeira vez, cada distrito terá um plano próprio, construído com a comunidade, que orienta onde investir e como qualificar o espaço urbano de acordo com a realidade de cada região”, afirma a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ivanna Tomasi.
Campeche abre processo de elaboração
O distrito do Campeche será o primeiro a passar pelo processo de elaboração do Plano Distrital. A Prefeitura já concluiu o diagnóstico técnico da região e disponibilizou o documento para consulta na Rede de Planejamento de Florianópolis (Replan). A consulta pública sobre o diagnóstico deve começar ainda em agosto.
A partir das contribuições dos moradores, a equipe técnica vai elaborar o Diagnóstico Técnico-Comunitário, documento que encerra a primeira etapa e servirá de base para a formulação das propostas e a realização das oficinas participativas.
“O processo começa com um diagnóstico técnico aprofundado, passa pela escuta da população e chega a propostas concretas de projetos, programas e diretrizes para cada distrito. É um caminho que une dados, técnica e participação para gerar um plano que realmente funcione na prática”, explica o coordenador dos Planos Distritais e subsecretário de Planejamento e Inteligência Urbana, Kaliu Teixeira.
O Campeche apresenta características que reforçam a necessidade de um planejamento específico. A região registra crescimento urbano acelerado, possui áreas protegidas e tem potencial para novos loteamentos regulares. De acordo com a legislação, esses empreendimentos precisam prever conexões viárias e reservar áreas públicas para uso comunitário e de lazer.
Além disso, o distrito concentra atrativos turísticos e elementos de importância histórica e cultural, como o patrimônio arqueológico, etnográfico e paisagístico da Ilha do Campeche, o Campo de Aviação e a Capela São Sebastião.
Planos terão três etapas
A elaboração dos Planos Distritais será dividida em três etapas. Primeiro, a Prefeitura fará um diagnóstico técnico e comunitário, com levantamento de informações sobre uso do solo, mobilidade, meio ambiente, habitação, economia e equipamentos comunitários. Durante essa fase, os moradores também poderão participar por meio de consultas públicas e oficinas.
Na segunda etapa, a Prefeitura vai transformar os dados levantados e as contribuições da população em propostas para cada distrito. As oficinas participativas permitirão discutir cenários, projetos e soluções de acordo com as características de cada território.
Na terceira etapa, o município publicará cada Plano Distrital com programas, projetos, diretrizes de ordenamento territorial e mecanismos de financiamento para as ações previstas. Dessa forma, os documentos vão reunir as diretrizes que deverão orientar o desenvolvimento de cada região no longo prazo.
Cronograma segue até 2029
Após o Campeche, os distritos de Ingleses, Rio Vermelho, Sede, Coqueiros e Estreito serão os próximos a participar das oficinas e das demais etapas.
Na sequência, o processo chegará à Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, Saco dos Limões e Trindade. Depois, será a vez de Saco Grande, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras e Ratones.
A última etapa contemplará Santo Antônio de Lisboa, Pântano do Sul, Ribeirão da Ilha e Tapera. O cronograma prevê a elaboração dos 18 Planos Distritais até 2029. Para isso, o município vai combinar diagnóstico técnico, participação comunitária e definição de propostas específicas para cada região.
A Prefeitura de Florianópolis coordena o processo com técnicos especializados, o Conselho da Cidade e representantes da sociedade civil. As informações sobre as etapas, os documentos e o cronograma estão disponíveis na Rede de Planejamento de Florianópolis (Replan), pelo endereço bit.ly/planosdistritaisfloripa.
