O governo de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (30/4) a liberação de atividades nos setores de eventos e serviços, que começam a valer neste sábado (1º/5).
Entre as alterações, o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial foi estendido para as 23h, nos níveis gravíssimo e grave, e para a meia-noite, no nível alto. O novo decreto permite a realização de eventos sociais, como casamentos e aniversários, até às 23h nos níveis gravíssimo e grave. Consideram-se eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso.
Casas noturnas, boates e pubs poderão abrir no nível gravíssimo e grave, utilizando apenas o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação e funcionamento das 6h às 23h. Da mesma forma, congressos, palestras e reuniões de qualquer natureza podem ocorrer das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave.
O escalonamento do horário de funcionamento de comércio e outras atividades, que limitava a ocupação em 25%, agora permite uma capacidade de 50% para piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos; parques temáticos e zoológicos; áreas de uso coletivo em hotéis e similares; e demais atividades e serviços privados não essenciais.
Decreto nº 1.267/2021
Até 30 de junho: Fica suspenso o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas
Até 17 de maio: casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins, no risco gravíssimo, podem usar o espaço do salão para realização de eventos sociais; limite de ocupação de até 100 pessoas; permissão de funcionamento das 6h às 23h. No risco grave podem ter até 150 pessoas. No risco alto não há limite de pesoas e podem funcionar até meia-noite. No risco moderado podem funcionar conforme cada alvará.
Os eventos sociais – casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, festas infantis e afins – tem permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave. Congressos, palestras, seminários e reuniões têm permissão de funcionamento das 6h às 23h nos níveis gravíssimo e grave.
Parques, praças, balneários, jardins botâniscos e praias está permitida permanência de pessoas sozinhas ou em grupos pequenos.
Proibido fornecimento com consumo no próprio estabelecimento nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h, e no nível alto, da meia-noite às 6h.
Serviços de alimentação, no risco gravíssimo ou grave, podem funcionar das 6h às 23h; no alto, até meia-noite; e no moderado conforme alvará.
Funcionamento das atividades das 6h às 22h
Todos os níveis de risco: Academias; piscinas de uso coletivo; clubes sociais e esportivos (limite de 50% de ocupação); parques temáticos e zoológicos; cinemas, teatros e circos; museus; igrejas e templos religiosos; área de uso coletivo em hotéis e similares. Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua em geral. Feiras, exposições e leilões.
