Pressionado pelas demandas de prefeitos, o governo do estado prometeu que irá investir R$ 2,3 bilhões em infraestrutura ainda neste ano para compensar o fim do Plano 1000. O anúncio foi feito pelos secretários Estêner Soratto (Casa Civil), Cleverson Siewert (Fazenda) e Jerry Comper (Infraestrutura) em audiência na Alesc nesta terça-feira (30/5).
O antigo “Plano 1000” repassou R$ 2 bilhões em 2022 e está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado por ter sido executado com pouca transparência e má aplicação por parte dos municípios.
Com a paralisação do programa por recomendação do MPSC e a troca de governo estadual, o modelo foi descontinuado e as obras não foram terminadas. Agora, o governo de Jorginho Mello afirma que ainda em 2023 serão repassados mais R$ 2,3 bilhões para concluir obras em andamento. Parte do dinheiro deve vir de empréstimo de R$ 1 bilhão, o qual Jorginho tem anunciado em discursos.
O governo afirma que o novo esquema repasses para obras já iniciadas será balizado por obras de até R$ 1 milhão. Se o saldo a receber for superior a R$ 1 milhão, o Estado analisa a proposta e aprova a prestação de contas. Somente então ocorre a assinatura do convênio. Se o saldo a receber for de até R$ 1 milhão, a aprovação de prestação de contas não será exigida inicialmente.
Para resolver o problema de repasses, segundo Soratto, o governador tem visitado as 21 associações de municípios do Estado para conversar com os prefeitos como serão retomados os repasses. O objetivo é concluir esse trabalho em 45 dias. “Está se decidindo em conjunto com os municípios o que o Estado pode pagar em 2023 e o que pode ser deixado para 2024.”
