Homem espancado por seguranças de casa noturna em Florianópolis é indenizado

    Um técnico em refrigeração espancado por seguranças na saída de uma boate, na Capital, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A confirmação da condenação, com ajuste do valor fixado em 1º grau, partiu da 2ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz.

    A confusão, segundo os autos, ocorreu numa casa noturna de Florianópolis no inverno de 2015. A vítima relatou que resolveu ir embora e pagou a conta, mas foi abordado por cinco seguranças quando saía. O cliente foi acusado de não ter acertado seu consumo com o estabelecimento. O que aconteceu na sequência, na versão da vítima, foi grotesco.

    “Fui engasgado mediante uma gravata e arrastado. Meu amigo tentou intervir, explicou que a conta já havia sido paga, mas foi ameaçado pelos seguranças. Depois recebi socos, pontapés e caí no chão. Eles pisaram no meu rosto e no meu corpo e tiraram R$ 300 da minha carteira”, declarou à polícia e à Justiça. Ainda segundo o autor, após cerca de 30 minutos de agressões, foi colocado para fora do estabelecimento na frente de todos, “com os olhos inchados, roupa rasgada e em uma situação deplorável”. Saiu de lá e foi direto para a delegacia, onde registrou a ocorrência e posteriormente submeteu-se a exame de corpo de delito.

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    Há nos autos, prosseguiu o relator, provas da agressão física, e elas estão no laudo pericial e na prova testemunhal. No entanto, explicou o magistrado, as particularidades do caso permitem a minoração do valor indenizatório de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. “Embora o autor tenha sido agredido, as agressões não lhe causaram maiores traumas físicos”, afirmou. Com isso, ele adequou o valor da indenização para R$ 5 mil, a ser devidamente corrigido. Seu voto foi seguido de forma unânime pelos desembargadores Monteiro Rocha e Rosane Portella Wolff (Apelação Cível n. 0310429-16.2015.8.24.0023).

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