A Prefeitura de São José alerta que os idosos em processo de aposentadoria devem solicitar a isenção do IPTU até 31 de julho. Isso assegura que aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e idosos não precisem renovar o pedido anualmente. Desde 2022, o prazo foi estendido para cinco anos.
Essa alteração ocorreu devido a uma mudança na Lei de Isenção do IPTU, sancionada em julho de 2022. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Receita (SMR), implementou essa medida para facilitar a vida dos idosos. “Muitos enfrentam dificuldades financeiras. Agora, podem usar o 13º salário e outros benefícios para pagar contas ou até mesmo para lazer”, explicou a Prefeitura.
Em 2024, cerca de mil moradores pediram a isenção por cinco anos. A Secretaria da Receita espera que o número se mantenha neste ano.
Para solicitar a isenção, consulte os requisitos e documentos necessários. O prazo final é 31 de julho.
Isenção do IPTU para moradores afetados pelas chuvas
O prazo para solicitar a isenção do IPTU de 2025, para moradores afetados pelas chuvas de janeiro, terminou em 16 de abril. Essa isenção, garantida por decreto municipal, ajudou as famílias atingidas pelos temporais.
Telson do Nascimento, diretor da Defesa Civil, revelou que o órgão analisou mais de 500 pedidos. Os moradores precisavam solicitar a isenção dentro de 90 dias após os danos.
Informações e dúvidas
Caso tenha dúvidas sobre a isenção do IPTU, entre em contato com a Secretaria da Receita. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelo WhatsApp no número (48) 98814-1815.
