MPF apresenta 6ª denúncia na Operação Alcatraz, apontando fraude de R$ 2 milhões

prédio sede do mpf com logo ao lado visto do nível da rua
Divulgação/CSC

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou a 6ª denúncia, no âmbito da Operação Alcatraz, nesta segunda-feira (20/1). A fraude levantada nessa etapa envolve 11 pessoas pelos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitações. Entre os denunciados há dois servidores públicos e outras pessoas ligadas à iniciativa privada.

A força-tarefa que investiga o caso diz, nessa denúncia, que fraudes em duas licitações da Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina (SEA) desviaram R$ 2.029.994,25 em 2017 e assim solicita à Justiça Federal que os envolvidos devolvam o valor atualizado, além de multa.

A investigação do ministério público mostra que o pregão presencial 0145/2017 e o pregão eletrônico 0052/2017, ambos da SEA, foram os objetos da fraude. No primeiro, as 11 pessoas denunciadas obtiveram ilicitamente R$ 1.854.181,50 ao “subir arbitrariamente o preço do certame”. No segundo, R$ 175.812,75 foram gastos indevidamente na compra de aparelho telefônico IP.

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“Parcela significativa dos valores desviados, contudo, retornou aos agentes públicos envolvidos no esquema, como vantagem indevida (propina) paga pelas ilicitudes por eles praticadas no desenrolar da licitação e da execução contratual subsequente”, diz a denúncia.

Levantamento continua

O total de desvios apurados na Operação Alcatraz ainda não está certo. Segundo o MPF, conforme as investigações caminham, há a descoberta de novos crimes e, por isso, novas denúncias. O órgão não confirma se os nomes arrolados na denúncia dessa segunda são os mesmos que os já envolvidos.

Com a deflagração da operação, pela Polícia Federal e Receita Federal em 30 de maio de 2019, houve o bloqueio judicial de mais de R$ 50 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também houve apreensão de sete veículos e mais de R$ 600 mil em dinheiro em espécie. Segundo o MPF, o bloqueio foi necessário para que os denunciados na operação não liquidassem com o patrimônio, que teria sido constituído com o dinheiro desviado tanto da SEA, entre 2009 e 2018, quanto da Epagri, entre 2012 e 2015.

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