MPF arquiva inquérito contra Carlos Moisés na investigação sobre respiradores

O Ministério Público Federal pediu à justiça o arquivamento da investigação contra Carlos Moisés no âmbito da compra fraudulenta dos 200 respiradores. O governador de Santa Catarina está afastado do cargo por processo de impeachmento que trata da compra com a Veigamed no valor de R$ 33 milhões e aguarda o julgamento final.

Para a procuradora federal Lindôra Araújo, não há elementos que indiquem que Moisés sabia da compra antecipada e superfaturada dos 200 aparelhos para tratamento de casos graves de Covid. No tribunal especial de impeachment, que afastou Moisés por 6 votos a 4, o entendimento, principalmente dos desembargadores, foi o contrário. A subprocuradora da república também afirmou em seu pedido que Moisés “poderia e deveria ter agido para impedir o prejuízo ao erário”.

Com o possível fim da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso voltará para a justiça federal em SC. Já o tribunal especial de impeachment, formado por deputados estaduais e desembargadores do TJSC, ainda não tem data para o julgamento final do caso. A provável finalização pode ocorrer na primeira quinzena de maio.

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Outros órgãos também já deram pareceres similares sobre o caso, como a Polícia Federal e o Tribunal de Contas do Estado, fortalecendo politicamente Moisés. Porém, o tribunal especial é quem decidirá e os desembargadores catarinenses não se inclinam pela inocência do governador, que precisa no mínimo 4 dos 10 votos do tribunal para ser absolvido.

Enquanto isso, a vice-governadora, Daniela Reinehr, toca interinamente o governo do estado. Nessa terça-feira (13/4), em entrevista a um grupo de comunicação alinhado a seu governo, Reinehr afirmou que pretende colocar três procuradores do estado para investigar onde estão os R$ 33 milhões da compra fraudulenta, sem citar que cerca de R$ 14 milhões já foram recuperados e estão em depósito judicial.

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