O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) emitiu nota nesta quinta-feira (5/10) confirmando que pediu para a suspender a Licença Ambiental de Instalação para o alargamento da Praia de Jurerê, em Florianópolis.
O órgão, no entanto, afirma que é mentira que entrou com uma ação direta contra a obra de alargamento e explicou que o pedido de suspensão da LAI tem a ver com uma ação que já dura 12 anos a respeito do Rio das Ostras, um pequeno curso d’água poluído que chega no canto direito da praia.
Segundo o MPF, porque a obra de alargamento irá alterar a foz do pequeno rio, houve o pedido de suspensão nessa semana. A procuradoria afirma que pediu na justiça federal para suspender os efeitos da licença até que haja limpeza do Rio das Ostras, “cujas águas poluídas não podem simplesmente ser escondidas sob aterramento, para continuarem a ser lançadas ao mar”, escreveu o órgão. Também afirmou que faltou consultar o Icmbio e que a prefeitura precisa agir para cessar a poluição no rio.
Parte da comunidade de Jurerê reagiu mal à informação sobre o pedido de suspensão da obra de alargamento porque recentemente o MPF também conseguiu na justiça uma decisão para retirar uma quadra de esportes de areia instalada sobre parte da restinga, o que revoltou moradores, por considerarem que não há problema com o uso do espaço.
