MPSC aciona na Justiça resort de Florianópolis por promover show com público

público visto de costas em show, aparentemente pessoas sentadas; palco ao fundo
Show com público ocorreu no feriado de 7 de setembro, quando eventos desse tipo estavam proibidos - Reprodução/CSC

Uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público estadual foi ajuizada com pedido de liminar para que o resort Costão do Santinho, norte da ilha de Florianópolis, seja proibido de organizar e sediar novas festas, shows e eventos que promovam a aglomeração de pessoas e pague uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos como compensação pelos riscos à saúde pública decorrentes de um show com o cantor Dinho Ouro Preto no feriado de 7 de setembro, contrariando os decretos estaduais e municipais com normas de combate à pandemia de covid-19.

Na ação, o MP requer, ainda, de forma liminar, que o estabelecimento se abstenha de organizar ou participar de eventos, festas e aglomerações de pessoas, em contrariedade aos decretos estaduais e municipais que visam ao combate da pandemia, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Contraponto

Em nota, as assessorias de imprensa do resort e do cantor afirmam:

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Costão do Santinho: “O Costão do Santinho já respondeu a Solicitação de Esclarecimento com o embasamento legal e todas as medidas de segurança que foram aplicadas na apresentação artística em questão”.

A assessoria de Dinho Ouro Preto afirmou que não tem um posicionamento oficial.

Eventos em SC

Nessa sexta (18) o governo do estado abriu a possibilidade da volta de shows em Santa Catarina, com regulamentação do setor de eventos. Porém, só ocorrerão onde as regiões forem consideradas de risco alto ou moderado para coronavírus. Por enquanto a Grande Florianópolis ainda está na faixa de risco grave.

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