Em palestra no 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, nesta quinta-feira (17/10), em Florianópolis, a delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila ressaltou a importância da prisão preventiva na prevenção aos feminicídios. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“Sabemos que pela legislação penal e processual a liberdade é a regra e a prisão a exceção. Quando falamos em violência de gênero e de violência doméstica e familiar, a regra tem que ser o inverso. Muitas vezes a única maneira de manter viva uma mulher é com a prisão preventiva do agressor”, enfatizou a delegada, que coordena as Delegacias de Proteção da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) no estado.
Em Chapecó, no Oeste, segundo ela, o índice de feminicídios foi zerado depois de 86 mandados de prisão preventiva em inquéritos.
A delegada palestrou sobre “Um olhar de gênero sobre a investigação criminal”. Citou ainda as ações da Polícia Civil para diminuir este tipo de delito. Por exemplo, a quantidade de prisões em flagrante delito por violência doméstica: foram 3.886 de janeiro a outubro deste ano em Santa Catarina.
A coordenadora das DPCami observou também pontos como a necessidade de acolhimento da mulher em situação de violência doméstica familiar em local apropriado. “A Polícia Civil tem feito o mapeamento e o diagnóstico de todas as DPCami e Centrais de Plantão Policial, e nas comarcas não sedes de especializadas, para adequar o espaço do acolhimento”, destacou.
Feminicídios em SC
Segundo o último boletim da Secretaria de Segurança Pública (Nº 40), divulgados semanalmente, foram registrados 43 feminicídios em SC nesse ano. O número é maior do que a quantidade do ano passado inteiro, quando foram 42 homicídios desse tipo. Os indicadores gerais da segurança pública mostram que há queda na criminalidade: em 2019 há 511 homicídios registrados, ante 626 para o mesmo período de 2018. A tendência, porém, é inversa na questão de gênero, já que os feminicídios têm aumentado, com média de mais de um por semana. Também tem crescido no estado a quantidade de medidas protetivas contra a violência doméstica, concedidas pela justiça.
