Nesta quinta-feira (21/08), a Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação “Coleta Dirigida” e avançou no combate à corrupção em contratos públicos. A ação ocorreu em Palhoça (SC) e em São Paulo (SP), e mira fraudes em uma licitação da Prefeitura de Palhoça realizada em 2020.
Ao todo, os policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão — 12 em Palhoça e 1 em São Paulo. Além disso, notificaram cinco pessoas com medidas cautelares e determinaram o sequestro de bens e valores que somam até R$ 1 milhão.
A 1ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (1ª DECOR) liderou a investigação. Conforme apurado, a Prefeitura de Palhoça abriu um pregão presencial em 2020 para contratar uma empresa responsável pela disponibilização, transporte, manutenção e higienização de contêineres de lixo domiciliar.
No entanto, o município já mantinha, desde 2017, um contrato em vigor que incluía serviços de limpeza urbana. Em 2020, após um aditivo, a prefeitura retirou justamente os serviços relacionados aos contêineres desse contrato original. Logo em seguida, lançou a nova licitação.
Durante a apuração, os investigadores descobriram que, ainda em 2019, o sócio da empresa que executava o contrato anterior criou outra empresa em nome de um “laranja”. Essa nova firma venceu o pregão de 2020 com um contrato avaliado em R$ 7,2 milhões por ano.
Além disso, a investigação identificou o uso do chamado “jogo de planilhas”, uma prática que manipula os preços para inflar os pagamentos. De acordo com os delegados, empresários, agentes públicos e políticos de Palhoça teriam atuado em conluio para direcionar a licitação.
Portanto, a operação mira não apenas a fraude na licitação, mas também o enriquecimento ilícito e a formação de organização criminosa.
