Nesta terça-feira (05/08), uma força-tarefa fiscalizou diversos estabelecimentos comerciais em São José. A operação, chamada “Primeiro Gole”, teve como objetivo combater a venda de bebidas irregulares. Procon, Guarda Municipal e Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) atuaram em conjunto na ação.
Durante a operação, as equipes apreenderam bebidas adulteradas, falsificadas, contrabandeadas, descaminhadas e vencidas. Para identificar as fraudes, a ABRABE utilizou um equipamento de alta precisão, que detecta alterações na composição dos produtos. Sempre que surgiram indícios de irregularidade, os agentes recolheram as bebidas para análise pericial.
O diretor do Procon de São José, Tetê Souza, destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, a ação protege tanto os consumidores quanto os comerciantes que seguem a lei.“A concorrência fica desleal quando, de um lado, um comerciante vende seu produto original e tributado, e do outro, alguém oferece bebida mais barata, fruto de falsificação ou adquirida ilegalmente”, afirmou.
Além disso, os órgãos envolvidos anunciaram que operações semelhantes ocorrerão regularmente em outras regiões do município. O objetivo é garantir mais segurança à população e reprimir o comércio ilegal de bebidas.
Ilegalidades
- Adulteração: modificação da composição original da bebida, geralmente com adição de substâncias não autorizadas ou diluição.
- Falsificação: cópia de marcas, rótulos ou embalagens legítimas com o intuito de enganar o consumidor.
- Contrabando: entrada ilegal de bebidas cuja importação é proibida.
- Descaminho: entrada legal de bebidas, mas sem o pagamento dos tributos obrigatórios, caracterizando sonegação fiscal.
