fachada do fórum Eduardo Luz
TJSC/Divulgação

A Vara Militar da Capital condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado contra um adolescente de 15 anos, durante ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Florianópolis.

Conforme apurado no processo, o jovem foi vítima de agressões físicas, esganadura e eletrochoque empregados na tentativa de obter informações sobre o tráfico de drogas. O caso ocorreu em 2012, na Via Expressa sul, próximo a um rancho de pescadores.

A denúncia também aponta que o rapaz chegou a ser retirado da viatura e levado até uma vala de esgoto, onde sofreu atos de violência física e psicológica, antes de ser limpo com água e levado para a delegacia.

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Os quatro acusados receberam penas de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, com o agravante de serem agentes públicos e de o crime ter sido praticado contra adolescente. Na sentença, o juiz Marcelo Pons Meirelles esclareceu que a eventual ligação do jovem com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas não foi objeto da ação penal analisada, bem como não serve para justificar ou legitimar os fatos apurados. O magistrado ainda destacou que a ação se debruçou as provas dos atos de agressão, que foram comprovados.

Em defesa, os policiais militares alegaram inocência, inexistência de provas e contradições em relação aos fatos narrados. Os réus não negaram que a vítima tinha ferimentos quando foi deixada na delegacia, mas sustentaram que as lesões eram menos graves do que atestou o laudo pericial. A versão foi de que o adolescente se machucou numa tentativa de fuga, ocorrida em meio à mata, quando buscava se livrar de uma quantia de entorpecentes.

Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

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