Ao menos 12 prefeituras no Sul de Santa Catarina compraram kits de higiene bucal “Crescer Sorrindo” por valores extremamente altos nos últimos dois anos. A denúncia das compras com indícios de superfaturamento partiu do deputado estadual Sérgio Guimarães (UB) em 1º de novembro, quando repercutiu caso exposto na Câmara municipal de Laguna.
Lá, a prefeitura pagou R$ 599,90 por cada conjunto, composto de uma escova de dentes, pasta, um livreto com orientações, bichinho de pelúcia e uma bolsa de pano. Segundo o deputado, em alguns kits as pastas de dente estão fora da validade. Foram dois contratos nesse sentido, firmados no mesmo mês, que somam 2.003 kits ao custo R$ 1,2 milhão.
Com a denúncia houve abertura de CPI na Câmara para investigar as aquisições e, nessa terça (7), a Prefeitura de Laguna anunciou que demitiu a secretária de Fazenda e a secretária adjunta de Saúde, por serem as principais envolvidas na denúncia.
Em pronunciamento na Alesc nesta terça (7), o parlamentar afirmou que os indícios que corroboram a denúncia foram enviados ao Ministério Público de Santa Catarina e à Polícia Civil para apuração mais detalhada sobre os entes públicos e as empresas envolvidas. “Esses kits estão além da realidade e o que significa isso? Que as crianças de Laguna têm dentinhos de ouro?”, discursou na sessão.
Mais cidades compraram
Mas o caso não é isolado. A partir das empresas contratadas, a equipe do deputado fez uma triagem em contratos de outras cidades catarinenses e descobriu mais 11 prefeituras com compras similares e igualmente caras feitas nas atuais gestões. Ao todo, os contratos desses 12 municípios, contando com Laguna, chegam a R$ 7,8 milhões para aquisição de kits odontológicos, com indícios de superfaturamento, uma vez que os itens não deveriam somar valor tão alto.
Cidades que compraram os kits
Segundo o levantamento do gabinete, as 12 cidades que fizeram compras dos kits de higiene bucal estão listadas abaixo, com data do contrato e valor da compra. As unidades também tiveram valores alto, em cerca de R$ 600 por kit.
- Nova Trento – 09/2023 – R$ 778.070.30
- Baln. Gaivota – 09/2023 – R$ 597.500,00
- Laguna – 07/2023 – R$ 1.201.496,60
- Meleiro – 07/2023 – R$ 399.999,68
- Passo de Torres – 06/2023 – R$ 1.398.966,80
- Canelinha – 05/2023 – R$ 702.509,70
- Baln. Arroio do Silva – 04/2023 – R$ 301.250,00
- Braço do Norte – 06/2022 – R$ 169.388,00
- Imaruí – 05/2022 – R$ 533.896,00
- Santa Rosa do Sul – 03/2022 – R$ 828.763,20
- Braço do Norte – 12/2021 – R$ 736.499,50
- Nova Veneza – 12/2021 – R$ 175.505,02
