Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de São José reforça a Operação Volta às Aulas 2026. A ação fiscaliza listas de material escolar e orienta consumidores. Assim, o órgão busca proteger as famílias em um período de aumento das despesas com educação.
Nesta quinta-feira (22/01), o Procon notificou todas as papelarias do município. Os estabelecimentos têm cinco dias para responder a uma pesquisa de preços dos itens escolares. A medida segue o Código de Defesa do Consumidor e, por isso, o descumprimento pode gerar penalidades.
Além disso, os fiscais visitam papelarias, livrarias e outros comércios do setor. Durante as ações, a equipe confere a exposição correta dos preços, analisa o prazo de validade dos produtos e verifica a presença das informações obrigatórias. Ao mesmo tempo, apura práticas irregulares, como preços diferentes para o mesmo item.
Segundo o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a operação impacta diretamente o orçamento das famílias. De acordo com ele, o início do ano letivo exige atenção redobrada de pais e responsáveis. Por isso, a fiscalização atua para evitar abusos e garantir o cumprimento da legislação.
Além da fiscalização no comércio, o Procon analisa as listas fornecidas pelas escolas. Dessa forma, o órgão coíbe a exigência de itens de uso coletivo, a venda casada e a indicação obrigatória de marcas específicas, práticas proibidas por lei.
Diante desse cenário, o Procon orienta que pais e responsáveis confiram as listas com atenção. Caso encontrem irregularidades, devem registrar denúncia para dar início à apuração.
Dicas do Procon para economizar
Para reduzir os gastos, o Procon recomenda reaproveitar materiais do ano anterior e comprar apenas os itens que precisam de substituição. Além disso, incentiva a troca de livros didáticos entre alunos e a pesquisa de preços em lojas físicas e na internet.
Ainda assim, o órgão orienta negociar descontos, especialmente para pagamento à vista, avaliar compras coletivas e verificar se o preço muda conforme a forma de pagamento. Também reforça a importância de conferir o prazo de validade dos produtos, exigir nota fiscal e observar se itens importados trazem informações em português.
Direitos do consumidor
Quando o produto durável apresenta defeito, o consumidor tem até 90 dias para reclamar. Nesse caso, o lojista dispõe de 30 dias para resolver o problema. Se não solucionar, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento do preço.
Já nas compras feitas pela internet ou por telefone, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias. Nesse período, tem direito à devolução integral do valor pago.
Canais de atendimento
Para denunciar irregularidades, o consumidor pode acionar o WhatsApp do robô Sofia, no número (48) 99679-1944, com atendimento 24 horas. Além disso, o Procon de São José atende presencialmente na Avenida Acioni Souza Filho, na Beira-Mar, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.
