O Procon de Florianópolis iniciou uma operação para fiscalizar os preços de materiais de construção após os eventos climáticos que atingiram a Capital. A ação busca evitar aumentos injustificados em produtos procurados pelas famílias para reparar os imóveis danificados.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos deverão informar os preços praticados nos últimos 15 dias e os valores atuais. Além disso, as empresas precisam apresentar notas fiscais de aquisição e documentos que justifiquem eventuais reajustes.
A fiscalização inclui lonas plásticas, telhas de fibrocimento e cerâmica, mantas asfálticas, cimento, cal, argamassa, areia, brita, impermeabilizantes, madeira, pregos, compensados e caixas-d’água, entre outros materiais usados na recuperação dos imóveis.
Fiscalização busca identificar aumentos sem justificativa
O Procon vai comparar os preços anteriores com os valores atuais. Também vai analisar notas fiscais, custos de transporte e frete, mudanças de fornecedores e outros fatores econômicos apresentados pelas empresas.
Com essas informações, a equipe vai verificar se os reajustes têm justificativa ou se algum estabelecimento aproveitou o aumento da procura para elevar os preços de forma irregular.
O prefeito Topázio Neto afirma que a determinação busca garantir a presença do Município durante a recuperação das famílias.
“Florianópolis passou por dias difíceis e muitas famílias agora precisam reconstruir, consertar telhados e recuperar suas casas. Determinei que o Procon acompanhe de perto os preços dos materiais mais procurados. Quem trabalha corretamente terá toda a tranquilidade, mas não vamos permitir que alguém se aproveite da necessidade das pessoas para aumentar preços sem justificativa”, afirma.
Procon pode autuar e multar empresas
Se o Procon identificar uma elevação de preços sem justa causa, poderá autuar a empresa. Além disso, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo e receber multa, entre outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
O diretor do Procon Municipal, Tiago Silva Mussi, afirma que o órgão vai agir diante de possíveis abusos.
“Não vamos admitir que um desastre seja transformado em oportunidade para aumentar preços injustificadamente. Quem tentar se aproveitar da necessidade das famílias será autuado e poderá ser multado. Se o comerciante teve aumento real de custos, terá a oportunidade de demonstrar isso documentalmente. O que vamos combater com rigor é o abuso”, afirma Mussi.
Aumentos precisam de justificativa
O Procon de Florianópolis esclarece que um aumento de preço não representa, por si só, uma irregularidade. As empresas podem apresentar documentos que comprovem aumentos reais nos custos de aquisição ou outros fatores econômicos.
Nesse caso, o órgão vai analisar os documentos antes de concluir se houve alguma irregularidade. A fiscalização segue as regras do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação, sem justa causa, dos preços de produtos e serviços.
Os estabelecimentos terão cinco dias úteis para entregar as informações e os documentos solicitados. Depois, o Procon vai analisar os dados e poderá instaurar um processo administrativo caso encontre irregularidades.
