O Procon de Florianópolis interditou uma clínica odontológica no Centro da Capital na tarde desta terça-feira (12/05). O órgão encontrou diversas irregularidades e abriu mais de 40 processos administrativos contra a empresa.
As principais reclamações envolvem má prestação de serviços, tratamentos não concluídos e falta de resposta aos consumidores. Além disso, a clínica descumpriu determinações do órgão.
Grande parte das denúncias partiu de pessoas idosas. Por isso, o Procon considerou o caso ainda mais grave.
Procon aponta reincidência
Segundo o órgão, a clínica faltou às audiências marcadas e ignorou as Cartas de Informação Preliminar (CIPs). Dessa forma, o Procon entendeu que a empresa resistiu ao processo administrativo.
Por causa das irregularidades, o órgão suspendeu imediatamente novos contratos de prestação de serviços. Agora, a clínica não pode realizar novas contratações até resolver todos os processos em aberto.
O diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que o órgão vai intensificar a fiscalização.
“O Procon não vai tolerar práticas abusivas que prejudiquem os consumidores, especialmente pessoas idosas, que representam a maioria dos casos registrados neste processo. Nosso compromisso é garantir que esses consumidores tenham seus direitos respeitados e evitar que novas pessoas sejam lesadas”, afirmou.
Descumprimento pode gerar multa diária de R$ 50 mil
O Procon informou que a clínica odontológica só poderá retomar as atividades após resolver todas as demandas pendentes e cumprir as determinações do órgão.
Além disso, a decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da interdição. O órgão também poderá aplicar outras sanções administrativas, civis e penais.
O Procon orienta consumidores prejudicados a procurar atendimento para registrar reclamações e buscar orientação sobre seus direitos.
