A Prefeitura de São José e a Guarda Municipal já começaram a se preparar para aplicar as novas normas que regulam o uso de ciclomotores em todo o país. As mudanças entram em vigor em 1º de janeiro de 2026, e os condutores têm até o fim de 2025 para se adequar. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito, especialmente diante do crescimento no uso desses veículos em áreas urbanas.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Diego Molina, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de 50 km/h. Hoje, muitos circulam sem identificação, o que dificulta a fiscalização.
Com a nova regra, todos os ciclomotores elétricos produzidos até 3 de julho de 2023 precisarão de registro e emplacamento. Os modelos fabricados após essa data já saem de fábrica homologados e devidamente registrados para circular.
Além disso, continuam obrigatórios o uso de capacete por condutores e passageiros e a habilitação na categoria A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). A circulação em ciclovias e ciclofaixas segue proibida, e a fiscalização será intensificada.
A secretária de Segurança e Trânsito de São José, Andrea Grando, explica que a atualização busca melhorar a convivência no trânsito. “Queremos garantir que apenas veículos que respeitam as normas possam circular em vias públicas”, afirmou.
A medida também vai facilitar o trabalho dos agentes de trânsito, que poderão retirar de circulação ciclomotores irregulares.
As mudanças, porém, não afetam bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes e monociclos elétricos. Para esses equipamentos, permanecem as regras atuais: uso de capacete, freios, campainha e sinalização noturna. A circulação em calçadas continua permitida, mas com velocidade máxima de 6 km/h, e o condutor deve atravessar a pé nas faixas de pedestres.
