Arquivo de lei • Correio SC

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Pessoa usando DEF em destaque para reforçar a importância de conscientizar sobre os riscos dos cigarros eletrônicos.

São José

São José sanciona lei para combater uso de cigarros eletrônicos nas...

Thaiza Marca

Artigos

Quem sai de casa “perde seus direitos”?

Um gato de olhos azuis e pêlo branco com cinza está deitado com os olhos arregalados para a fotos. Os animais domésticos de Santa Catarina agora fazem parte de uma lei de controle populacional.

Rápidas

Lei define critérios para controle de animais domésticos em SC

Seis homens usando máscara posam para a foto, dois do meio seguram um papel. Secretarias do estado e municipal de Palhoça estão promovendo a regularização fundiária de imóveis rurais, em Biguaçu e São João Batista, e urbanos em Palhoça.

Cidades

Propriedades na Grande Florianópolis passam por regularização fundiária

Mulher branca de cabelo comprido e escuro mostra a palma da mão para a foto com um x vermelho desenhado na palma, o sinal simboliza a denúncia contra a violência doméstica contra a mulher, contemplada na lei maria da penha

Brasil

Lei Maria da Penha completa 15 anos entre avanços e persistência...

Um caminhão branco com preto está parado em um ponto de pedágio, ao lado um carro vermelho também está pagando a tarifa. Um projeto de lei foi aprovado em santa catarina, autorizando o pagamento com cartão das tarifas de pedágio, mas a concessionária contesta.

Geral

Governo autoriza pagamento de pedágio com cartão; concessionária contesta

São José

Lei de crédito produtivo em São José permite que prefeitura dê...

Câmara Municipal de São José

Rápidas

Câmara aprova projeto que cria conta garantia para empréstimos do Avança...

Cachorro de cor marrom deitado olha para frente. Uma lei estadual aumenta o valor das multas de quem pratica maus tratos contra animais.

Rápidas

Lei aumenta multa para quem pratica maus-tratos contra animais em SC

parlamento da alesc com alguns deputados

Rápidas

Lei que proíbe cobrança de diárias de carros furtados é aprovada...

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