TRF4 retira da pauta de julgamento embargo da obra da Lagoa da Conceição

Prefeitura pediu agilidade no julgamento

TRF4 retira da pauta de julgamento embargo da obra da Lagoa da Conceição
TRF4 retira da pauta de julgamento embargo da obra da Lagoa da Conceição

O julgamento contra o embargo da obra da ponte da Lagoa da Conceição não ocorrerá conforme inicialmente agendado pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para a próxima quarta-feira (9).

A Prefeitura de Florianópolis, através da procuradoria municipal, solicitou à presidência do tribunal uma reavaliação urgente do pedido que resultou no embargo da obra, buscando assim uma possível reversão da decisão o mais rápido possível.

Em resposta ao pedido da prefeitura, o desembargador federal Marcos Roberto Araújo dos Santos acatou a solicitação e retirou o processo de pauta da quarta-feira que julga a obra como um todo, não apenas o embargo. Com a retirada, não há uma data prevista para a retomada do julgamento, uma vez que o juiz responsável pelo caso entrará em período de férias a partir do dia 14 de agosto, se estendendo até o início de setembro. Além disso, ainda não foi confirmado se a juíza substituta que assumirá temporariamente a posição vai realizar o julgamento.

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Diante desse cenário, a procuradoria busca obter uma manifestação da presidência do TRF4 sobre o pedido feito pelo prefeito Topázio Neto (PSD) para que seja suspensa a decisão que impede a continuação da ponte.

A obra já foi paralisada três vezes pela Justiça Federal a pedido do MPF por suposta falta de estudo completo de impacto ambiental.

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