Na manhã desta quinta-feira (27/11), a Prefeitura de São José impediu a ocupação irregular de um terreno público na Rua Leopoldina Marcelino, no Bairro Forquilhinha. A Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) coordenou a operação, com apoio da Secretaria de Infraestrutura e da Guarda Municipal.
Durante a ação, a equipe demoliu palanques de concreto e madeira e retirou arames e telhas de alumínio que cercavam ilegalmente o terreno. Em seguida, a Infraestrutura recolheu os materiais e os destinou ao local de descarte adequado.
Controle de construções irregulares
A Prefeitura realiza essas operações regularmente para coibir ocupações irregulares e proteger o patrimônio público. Além disso, o vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destacou que o prefeito Orvino Coelho de Ávila orienta a equipe a impedir novas ocupações e recuperar áreas públicas usadas indevidamente. “Vamos continuar fiscalizando e agindo. O que é do município tem que retornar ao município”, afirmou.
Schlemper lembrou que, no primeiro semestre, a equipe demoliu cinco imóveis irregulares na região do Morro do Caetano, no bairro Colônia Santana, e na Rua Felisbino Camilo da Silva, na Serraria. Todas as construções ficavam em áreas públicas e estavam desocupadas. Além disso, a equipe removeu mais de 60 imóveis em áreas de preservação permanente ao longo do ano. “Muitas dessas construções surgiram em encostas instáveis, com supressão de vegetação e parcelamento irregular do solo. Essas situações colocam vidas em risco e causam sérios danos ambientais”, explicou.
Somente em 2024, a Prefeitura realizou mais de mil ações para coibir construções irregulares. “Nosso objetivo é controlar o crescimento dessas edificações em áreas públicas, de preservação e de risco, sempre respeitando a legislação urbanística e ambiental”, acrescentou Schlemper.
A Secretaria reforçou que a Prefeitura fiscaliza e aplica a lei de forma contínua, pois detém a prerrogativa constitucional de atuar em áreas públicas e pode exercer o poder de polícia administrativa. Além disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou intensificar a fiscalização e remover obras irregulares.
A Prefeitura orienta os moradores a consultar a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos antes de construir ou adquirir terrenos. O telefone para esclarecimentos é (48) 3381-0020.
