O Governo de Santa Catarina anunciou, nesta terça-feira (14/04), uma linha emergencial de crédito para produtores de ostras. A medida atende maricultores que sofreram perdas recentes na produção. Além disso, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) aprovou a iniciativa.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) criaram a linha de crédito. Com isso, o governo busca garantir apoio financeiro imediato. Ao mesmo tempo, pretende acelerar a retomada da atividade no estado.
Crédito emergencial para produtores de ostras de até R$ 50 mil
O crédito emergencial oferece até R$ 50 mil por produtor afetado. O maricultor poderá pagar o valor em até cinco parcelas anuais. Além disso, o programa concede desconto de 40% para quem pagar em dia.
Dessa forma, o produtor reduz o custo final do financiamento. Ao mesmo tempo, o governo amplia o acesso ao crédito e incentiva a regularidade nos pagamentos.
A iniciativa integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca. Além disso, o programa faz parte do Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC. Assim, o Estado amplia uma política pública já existente.
O secretário da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Fabiano Müller Silva, destacou a importância da ação.
“Em conversa com os produtores de ostras que tiveram essa perda significativa criamos essa nova linha emergencial com o apoio da Secretaria da Agricultura e Pecuária. Ela consiste no apoio financeiro de custeio tanto para semente de ostras, além de outros custos da atividade. Com isso o Governo do Estado demonstra preocupação e alternativa e apoio aos nossos produtores de ostra. Sabemos da importância da ostra para a economia e para a cultura do nosso estado”.
Apoio à produção de ostras
O novo regramento amplia o uso dos recursos. Agora, os produtores podem financiar embarcações, equipamentos e insumos. Além disso, o crédito inclui sementes de ostras.
Esses itens são essenciais para a produção. Portanto, a medida contribui diretamente para a recuperação da atividade. Por outro lado, os produtores enfrentaram perdas causadas por fatores climáticos adversos. Como resultado, houve mortandade nos cultivos.
Por isso, o governo criou a linha emergencial. Assim, busca acelerar a recomposição da produção.
Como solicitar o crédito emergencial
Os maricultores interessados devem procurar a Epagri a partir do dia 22 de abril. Cada produtor precisa ir ao escritório do seu município. Dessa maneira, poderá solicitar o crédito.
Além disso, o programa mantém regras já existentes. O Estado criou essa política em 2023. Desde então, atende pescadores e aquicultores afetados por eventos extremos.
A ostreicultura tem papel estratégico em Santa Catarina. A atividade gera emprego e renda. Além disso, fortalece a cultura das regiões litorâneas.
