Os usuários do Programa Passe Livre, na travessia de ferry-boat entre Itajaí e Navegantes, deverão realizar cadastro biométrico para manter o benefício de gratuidade. A Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) anunciou a medida e já iniciou a fase de implantação gradual.
O procedimento não tem custo e ocorre de forma progressiva. No entanto, a partir de agosto de 2026, a biometria facial passará a ser obrigatória para utilização do benefício.
“Esta modernização do Programa Passe Livre Aquaviário é uma das primeiras medidas previstas no Termo de Compromisso firmado entre a SPAF e a empresa que presta o serviço”, afirmou o secretário Ivan Amaral.
Ele também explicou os objetivos da mudança. “Com a implantação da biometria facial teremos um sistema mais moderno, seguro, ágil e eficiente”, disse.
Implantação será gradual e começa em junho
A SPAF vai intensificar o cadastramento a partir de junho de 2026 e, com isso, inicia uma nova fase de transição até a obrigatoriedade do sistema.
Além disso, a ação busca ampliar o número de beneficiários cadastrados e, ao mesmo tempo, garantir um período de testes antes da implantação definitiva.
Durante essa etapa, o sistema deixará de exigir a retirada mensal de bilhetes físicos. No entanto, os usuários ainda precisarão manter a documentação atualizada conforme as regras do programa.
Cadastro, atendimento e mutirões
Devem realizar o cadastro todos os beneficiários titulares que ainda não fizeram a biometria facial no escritório do Passe Livre, em Navegantes. Dessa forma, o governo garante a atualização completa da base de usuários.
O procedimento é pessoal e, por isso, não pode ser feito por procurador. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis legais devem comparecer e assinar os termos necessários.
Instrução Normativa do Programa Passe Livre Aquaviário
O atendimento é gratuito e ocorre diariamente, das 11h às 17h, no escritório do programa. Para beneficiários ativos, é necessário apresentar documento oficial com foto. Já nos casos de atualização cadastral, também são exigidos documentos específicos de cada categoria.
Além do atendimento regular, a SPAF organizará mutirões de cadastramento. Assim, o processo deve avançar mais rapidamente. As datas são:
- Junho: 01, 02, 03, 12 e 15
- Julho: 13, 14, 15, 16 e 17
Modernização do transporte aquaviário
Segundo a SPAF, a mudança faz parte de um processo mais amplo de modernização do transporte aquaviário entre Itajaí e Navegantes. Além disso, o objetivo é melhorar a gestão e aumentar a eficiência do serviço.
Com o Termo de Compromisso nº 01/2025, firmado em setembro de 2025, o serviço passou a seguir diretrizes e metas definidas, o que reforça a organização do sistema.
“A medida também contribui para assegurar a correta identificação dos usuários contemplados pelo programa, promovendo maior controle e transparência na utilização dos recursos públicos”, completou Ivan Amaral.
