Operação Pão e Circo investiga fraude em licitações de shows em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios - 18 catarinenses e um gaúcho -, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Agentes do GAECO durante Operação Pão e Circo
Foto: MPSC/Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), por meio da Divisão de Investigação Criminal de Canoinhas, deflagraram nesta terça-feira (07) a Operação “Pão e Circo”.

A ação apura um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos. Segundo a investigação, o grupo teria criado um esquema para fraudar licitações, reduzir a concorrência, manipular preços e controlar contratos de shows com artistas de renome nacional.

Além disso, as equipes investigam o possível envolvimento de empresários e agentes públicos em pagamentos e recebimentos de propina. A apuração também aponta suspeitas de lavagem de dinheiro para esconder valores obtidos com as irregularidades.

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A operação ocorre em apoio à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.

Operação cumpre mandados em 19 municípios

Durante a operação, as equipes cumprem 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios. Ao todo, são 18 cidades de Santa Catarina e uma do Rio Grande do Sul.

Além disso, a Justiça autorizou um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Em Santa Catarina, os agentes realizam diligências em residências e órgãos públicos de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras.

Já no Rio Grande do Sul, a operação ocorre em Porto Alegre.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou as medidas, pois a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

Justiça bloqueia cerca de R$ 9 milhões

A investigação também levou a Justiça a determinar medidas contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados.

Entre as decisões está o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores. A medida busca garantir uma possível reparação aos cofres públicos.

Além disso, a Justiça determinou afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

Agora, a Polícia Científica vai analisar os materiais recolhidos durante as diligências. Depois disso, as equipes de investigação vão avaliar as provas e seguir com a apuração do caso.

Operação “Pão e Circo” 

O nome “Pão e Circo” faz referência à política adotada pelos imperadores romanos para controlar a população com distribuição de alimentos e realização de espetáculos públicos.

Na época, a estratégia buscava desviar a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto grupos privilegiados mantinham poder e benefícios.

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