O Procon de São José e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) realizaram, na quinta-feira (9), uma operação conjunta em academias de musculação do município. A ação verificou o cumprimento das normas de defesa do consumidor e da legislação municipal.
Durante a fiscalização, o Procon avaliou as condições de manutenção dos equipamentos utilizados pelos alunos. Além disso, conferiu a presença da placa de atendimento prioritário. Também verificou a exposição dos preços de produtos e serviços.
Os fiscais ainda analisaram a emissão de nota fiscal. Da mesma forma, conferiram a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A equipe também verificou a divulgação do telefone e do endereço do Procon Municipal ou Estadual.
Enquanto isso, a equipe de Fiscalização de Posturas da SUSP verificou a regularidade dos alvarás de funcionamento das academias.
Segundo o balanço da operação, todas as academias vistoriadas mantêm os equipamentos em boas condições. Dessa forma, oferecem mais segurança aos frequentadores.
No entanto, os fiscais encontraram duas irregularidades. Algumas academias não exibiam a placa de atendimento prioritário. Além disso, não divulgavam o telefone e o endereço do Procon, como exige a legislação.
Por causa dessas irregularidades, o Procon instaurou procedimentos administrativos. Agora, cada caso será analisado para a adoção das medidas cabíveis.
O diretor-executivo do Procon de São José, Maurício Barbosa da Silva, afirmou que a fiscalização também tem caráter educativo. Segundo ele, o objetivo é garantir os direitos dos consumidores. Além disso, a ação orienta os estabelecimentos sobre o cumprimento da legislação.
Maurício Barbosa destacou ainda que a maioria das academias apresentou boas condições de funcionamento. Para ele, isso demonstra preocupação com a segurança dos usuários e a qualidade dos serviços.
Como registrar denúncias
Os consumidores podem registrar denúncias pelo WhatsApp do robô Sofia. O número é (48) 99679-1944. O atendimento funciona 24 horas por dia.
Quem preferir também pode procurar o Procon de São José presencialmente. A unidade fica na Avenida Acioni Souza Filho, na Beira-Mar de São José. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.
