Alesc tem aumento na produção legislativa em 2020

    Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), dois processos de impeachment e uma pandemia que forçou a redução significativa de atividades presenciais. Em 186 anos de existência, nunca a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) viveu um período tão atípico e desafiador. Apesar disso, nos três primeiros trimestres a produção dos 40 deputados estaduais já é maior do que a realizada durante todos os doze meses de 2019.

    O resultado é um total de 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias e mensagens de veto, sendo que no ano anterior o total foi de 756. Agora, tramitam na Alesc 302 projetos de lei protocolados pelos deputados estaduais em 2020, além de outros 358 de anos anteriores, resultando em 660 matérias, contra 552 de 2019. De origem do Poder Executivo são 34 proposições em 2020, enquanto no ano passado foram 81, uma queda de aproximadamente 58%.

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