Todos os proprietários de imóveis devem fazer a sua parte: regularizar a ligação de esgoto, onde há a rede coletora devidamente instalada. Em Florianópolis, a cobertura da rede de esgotamento sanitário é de aproximadamente 63%. Para corrigir as irregularidades, e com consequência na melhora da balneabilidade, há, na capital, dois programas nesse sentido, o Floripa Se Liga na Rede e a Blitz Sanear.
FLORIPA SE LIGA NA REDE
O Floripa Se Liga Na Rede – executado pela Prefeitura de Florianópolis através da empresa Echoa Engenharia – atua em bairros específicos da cidade por vez, diariamente e ao longo de meses, com inspeções agendadas pelos moradores. De setembro de 2018 até julho de 2019, o programa passou pelos bairros Bom Abrigo, Abraão, Canasvieiras e Ponta das Canas. Retomado em outubro de 2019, está presente hoje em Ponta das Canas, Canasvieiras e Centro.
As equipes do programa testam todos os pontos hidráulicos de cada imóvel, em uma espécie de pente fino das ligações sanitárias do local. Depois, o morador recebe documento oficial e orientação técnica – um dos objetivos – para realizar as adequações necessárias dentro de determinado prazo, a depender da gravidade das irregularidades encontradas. Os dados dos imóveis, em caso de descumprimento ou não agendamento, são repassados periodicamente aos órgãos competentes e ficam sujeitos às penalidades previstas na legislação.
BLITZ SANEAR
A Blitz Sanear é uma ação semanal e móvel de fiscalização composta por força-tarefa de fiscais da Vigilância Sanitária, Floram, Prefeitura e Casan, com apoio técnico de equipe do Floripa Se Liga Na Rede. Acontece de segunda a quarta, no período da manhã. Os bairros e as ruas são definidos previamente com base em demandas de fiscalização dos órgãos, resultados do programa, pedidos do Ministério Público e denúncias.
Ao contrário do Floripa Se Liga Na Rede, a Blitz, pela presença dos fiscais, pode multar imóveis e lacrar ligações irregulares no ato, o que não é raro. Fiscais costumam encontrar esgoto despejado na rede pluvial em todos os locais da cidade, o que caracteriza crime ambiental, com multa mínima de R$ 5 mil.
RESULTADOS
Entre outubro de 2018 e julho de 2019, 1.186 imóveis foram inspecionados pelo Floripa Se Liga Na Rede. Após a retomada do programa, de outubro de 2019 até hoje, já foram cerca de 1.110, com inspeções agendadas até o fim de março de 2020. Há aproximadamente 2.300 inspeções.
No primeiro período concluído, dos 1.186 imóveis inspecionados, fechou-se com 763 irregulares e 423 regulares. No período atual, vários imóveis estão no processo de execução de obras de adequação e agendamento de inspeção de retorno.
Segundo a prefeitura, a média de ligações irregulares é dada por região. O panorama encontrado é o seguinte (porcentagem de imóveis irregulares em 1ª inspeção / porcentagem de imóveis irregulares após a saída do programa):
Bom Abrigo: 82,5% / 52,1%
Abraão: 84,6% / 55,7%
Canasvieiras*: 90,8% / 72,7%
Ponta das Canas*: 85,5% / 58,2%
Em Canasvieiras e Ponta das Canas os resultados são da 1º etapa, encerrada em julho de 2019, antes do retorno do programa ao Norte da Ilha.
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BAIRROS MAIS CRÍTICOS
A prefeitura avalia que cada bairro tem as suas particularidades. Tomando como base o volume de imóveis irregulares em primeira inspeção, o Centro (com cerca de 96%) e Canasvieiras (com quase 91%) são os locais com mais problemas.
Essas são situações de início de atuação do programa nos bairros e os números tendem a cair ao final, justamente o objetivo do programa, possibilitando a orientação técnica para regularização.
Todos os imóveis do bairro ligados à rede coletora recebem comunicado oficial do programa solicitando o agendamento da inspeção. Quem não o faz tem seus dados repassados aos órgãos competentes e pode ser alvo de fiscalização.
Pausa
Diante da epidemia de coronavírus e do estado de emergência decretado em Santa Catarina, os programas Floripa Se Liga Na Rede e Trato Pelo Capivari suspenderam as inspeções sanitárias. As ações de fiscalização da Blitz Sanear também foram temporariamente suspensas.
Para entrar em contato com as equipes de cada programa, o morador deverá fazê-lo por mensagem de Whatsapp para os números (48) 98821-6499 (Se Liga Na Rede) e (48) 99123-1223 (Trato Pelo Capivari).
