Em janeiro de 2024, a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) apontou que o Brasil pode ser “campeão global” no acolhimento de refugiados. De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023, o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força, das quais 710 mil vivem no Brasil, oriundas de países afetados por crises econômicas, conflitos bélicos e violações de direitos humanos como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia.
É neste cenário que a ONU coordenou, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2023, o 2º Fórum Global de Refugiados em Genebra, na Suíça. No encontro, os países participantes – inclusive o Brasil – discutiram o Pacto Global para os Refugiados, firmado pelas Nações Unidas em 2018. Retratando este panorama no Brasil – incapaz de evitar os conflitos, mas cooperativo no refúgio – o trabalho em prol dos refugiados merece ser destacado. Segundo a ACNUR, nos últimos anos, estados e municípios brasileiros têm desenvolvido iniciativas públicas para a criação de comitês com serviços especializados no Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Acre, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte e Ceará.
Para o representante da agência no Brasil, Davide Torzilli, o país historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta, incluindo refugiados de várias partes do mundo, de crises que são muito distantes, através do visto humanitário. Ele ainda enfatiza que o Brasil tem muitas boas práticas, e segue com o compromisso de fortalecer a proteção internacional.
Deve-se ressaltar ainda que a participação do Brasil no 2º Fórum Global de Refugiados, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marca o comprometimento do país com a agenda de proteção das pessoas refugiadas. Além dos compromissos regionais feitos em parceria com os países do Mercosul e seus associados, o governo brasileiro também apresentou um plano próprio, voltado ao fortalecimento do sistema nacional de refúgio, a concretização do direito à reunião familiar; criação de um modelo de patrocínio comunitário para a integração local e a regulamentação da Política Nacional de Saúde de refugiados, dentre outros.
A partir desta perspectiva, é fundamental que o Brasil acelere as medidas planejadas, a fim de garantir a dignidade básica aos refugiados que buscam asilo no maior país do Hemisfério Sul. É evidente que a política de apoio deve estar sincronizada com ações que comprovem a origem e a vida pregressa dos beneficiados. Contudo, esta é uma área em que o Brasil pode mostrar ao mundo a sua convivência harmônica, e o porquê adota o pacifismo como diretriz na aplicação das relações internacionais.
Jambres Marcos de Souza Alves é jornalista e pós-graduado em Geopolítica e Relações Internacionais
