O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, adotou a Medida Provisória (MP) que reduz a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações, de 25% para 17%, conforme Projeto de Lei Federal (PLP 18/2022), aprovado no plenário...
Santa Catarina foi o segundo estado com a menor taxa de mortes violentas em 2021, mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estado apresenta taxas de redução de assassinatos, entre eles a a menor taxa de latrocínios do país...
O Governo do Estado vai leiloar 15 imóveis em diferentes municípios catarinenses. São apartamentos, salas comerciais e terrenos sem interesse para uso do Estado. Todos os terrenos e apartamentos estão desocupados e prontos para serem transferidos. O maior destaque entre...
A Assembleia Legislativa deve votar na próxima semana dois projetos de lei complementares (PLCs) referentes à Polícia e ao Corpo de Bombeiros Militar, ambos encaminhados pelo Poder Executivo nesta semana. As matérias tratam do novo plano de carreira dos praças...
Nos primeiros 55 dias de funcionamento a Delegacia Virtual da Polícia Civil de SC homologou 250 pedidos de medidas protetivas, o que resulta em um atendimento a cada 5,3 horas. O serviço online começou a ser disponibilizado no final...
Prefeitos da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures) e representantes do Executivo discordaram sobre regras do programa SC Mais Moradia durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, realizada na tarde de segunda-feira (20/6), na Assembleia Legislativa. O...
O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), publicou uma portaria que possibilita a renovação automática de todas as Licenças Ambientais de Operação (LAO) e Autorizações Ambientais (AuA), a partir de agora. A medida visa...
A partir da 0h desta quinta-feira (16/6) entram em vigor os novos valores das tarifas de pedágio em todas as praças da concessão Sul da BR-101 em Santa Catarina, administrada pela CCR ViaCosteira. Dessa forma, o valor básico da...
O IBGE abriu na quinta-feira (9/6) processo seletivo para contratação temporária de 3.428 recenseadores do Censo 2022 em Santa Catarina. Em todo o país serão contratadas cerca de 48 mil pessoas. As inscrições seguem até a próxima quarta-feira (15), sem...
Com 97% dos leitos ocupados o governo de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira (3/6) situação de emergência nos hospitais do SUS. O objetivo é reduzir a burocracia para abertura de novos leitos. O decreto possibilita uma agilidade nos processos de...