O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a legalidade do processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) para ampliar vagas no sistema prisional. O edital prevê a construção de quatro novas...
Os nomes dos deputados que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa para investigar as obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foram definidos na tarde desta quarta-feira (20/2).
A comissão terá nove deputados:...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou no fim de julho o edital da 17ª rodada de licitações, que vai ofertar 92 blocos exploratórios de petróleo e gás natural, em 7 de outubro. 56 deles...
O Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (29) o Decreto Nº 574, declarando situação de emergência em saúde pública em todo o território do estado por causa da lotação do SUS.
A decretação de emergência...
O feriadão de Finados, como era esperado, teve aumento no movimentos das rodovias em Santa Catarina com números próximos à pré-pandemia. No balanço da PMRv e PRF, ao total, oito pessoas morreram nas estradas de SC (2 em SC,...
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) conquistou mais uma vitória na Justiça. Na última terça-feira (03/06), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de dois réus no caso dos respiradores. Com isso, manteve...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Secretaria de Estado de Administração Prisional Socioeducativa (SAP) oferecerão cursos profissionalizantes para 2.150 detentos das penitenciárias de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Chapecó, São Cristóvão do Sul,...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou o terceiro edital de conciliação de precatórios em 2021. São mais de R$ 93 milhões para a realização de acordos com credores de precatórios judiciais.
O prazo para encaminhamento da documentação, que continuará no...
A operação Festas de Outubro, da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, flagrou, no primeiro final de semana de atividades, um número alto de condutores sob efeito de álcool nas rodovias do Vale do Itajaí: 544 casos.
Entre 11 e...
O governo federal entregou, nesta terça-feira (12/12), aprovações de financiamentos por bancos públicos para estados e municípios investirem em infraestutura. A cifra chega a R$ 32,1 bilhões, dos quais R$ 631 são para Santa Catarina, via empréstimo do BNDES.
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