O governo de Santa Catarina está impedido de contratar a execução de obras por intermédio de contribuintes em contrapartida a benefícios fiscais, tal qual havia sido autorizado por meio de um convênio e um decreto estadual, este último revogado...
Santa Catarina é referência no combate à violência contra a mulher. Entre os programas de maior destaque está o Botão de Pânico, disponível no aplicativo PMSC Cidadão para Android e iOS.
Atualmente, 14 mil mulheres catarinenses utilizam o recurso. Apenas...
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Assim, as atividades nos âmbitos administrativo e...
O governo de Santa Catarina publicou novo decreto que retira as restrições de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais em todo o estado. A medida fora antecipada pelo governador, Carlos Moisés, na terça-feira (13/7) e publicada nesta quarta.
O decreto...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, na terça-feira (21), que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não prorrogue o contrato com a OZZ Saúde, que opera o serviço de Samu em Santa Catarina. Para não prejudicar o...
Segue o impasse entre o Governo do Estado e os militares. Nessa quinta-feira (27/2), durante assembleia da Associação dos Praças de Santa Catarina, em Florianópolis, no Centrosul, cerca de 1.500 policiais e bombeiros rejeitaram a proposta de aumento salarial...
O governo do estado de Santa Catarina decretou situação de emergência nos hospitais públicos, conforme publicação no diário oficial do estado na sexta-feira (16/6).
O motivo não é novo: a elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI neonatais, pediátricos...
A realização de um censo pelo IBGE sobre a população de rua, com a participação dos movimentos sociais, e a criação no Estado de um comitê interssetorial de fiscalização e monitoramento das políticas públicas do setor, ampliado para os...
De janeiro a dezembro de 2018, Santa Catarina exportou US$ 8,95 bilhões. O valor é 5,2% superior ao registrado no mesmo período em 2017.
Os principais parceiros comerciais no acumulado do ano são: China (16% do total exportado), Estados Unidos...
Com a estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar, nesta quinta-feira (24), os serviços do Governo do Estado terão alteração nos horários de funcionamento. A mudança, publicada no Diário Oficial do Estado na última semana, é válida...