Após um breve período de apenas 19 dias desde o início da temporada, o Ministério da Pesca e Aquicultura encerrou a pesca artesanal de emalhe anilhado da tainha. A medida foi provocada pelo rápido esgotamento da cota coletiva, atingindo...
O MPSC defende que decretos municipais excluindo a vacina contra a Covid-19 das obrigatórias para crianças são inconstitucionais, indo contra as legislações estadual e federal, além da posição do STF.
Após a reunião virtual nessa sexta-feira (2/2), a Subprocuradoria-geral do...
Com o propósito de aumentar a competitividade da economia de Santa Catarina no mercado nacional e global e fomentar o desenvolvimento do setor de tecnologia e inovação - um dos que mais cresce e que já representa 6% do...
As centrais de saúde em Santa Catarina recebem nesta terça-feira (17/8) uma remessa que soma 199.500 doses de vacinas contra coronavírus, sendo 162.630 da Pfizer e 36.870 da Coronavac, todas para aplicação da primeira dose. As vacinas distribuídas nesta...
Dos mais de 30 vetos encaminhados pelo governo do Estado, três deles começaram a ser discutidos nesta quarta (6/3) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Os parlamentares decidiram conceder vistas para que tenham...
A Receita Federal emitiu uma nota nesta semana informando que está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações...
A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina (Semae) lançou o Pet Levado a Sério, o maior programa de castração de cães e gatos já realizado em Santa Catarina e no Brasil.
No dia 30 de...
Santa Catarina passa a contar com o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, instituído pela Lei 17.995, de autoria da deputada estadual Ada Faraco De Luca, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta quinta-feira (3/9). A medida...
Em dezembro de 2016 o Ministério do Trabalho implantou um sistema antifraude no pagamento de seguro-desemprego. Desde então, somente em Santa Catarina foram barrados cerca de R$ 1,2 milhão em 171 pagamentos irregulares.
Todas as fraudes foram registradas na modalidade...
O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, assumiu na manhã desta segunda-feira (6/1) a presidência do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. No modelo de colegiado, criado pela atual gestão, cada uma das quatro instituições exerce a...