O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve determinação judicial para que o  Estado de Santa Catarina dê o efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo a imposição de medidas preventivas de combate à pandemia aos municípios...
O governo de Santa Catarina anunciou nessa segunda-feira (24/8) que vai liberar a retomada do transporte coletivo intermunicipal urbano e rodoviário de passageiros e a operação dos terminais rodoviários em todo o estado, independentemente da situação de risco da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fez a doação, nesta segunda-feira (17/8), de três veículos Ford/Focus Sedan ano 2012 e 180 bens como computadores, impressoras multifuncionais, armários, mesas entre outros, para a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa...
O governo estadual de Santa Catarina voltou a determinar quais ações devem ser tomadas contra a Covid-19 de acordo com a classificação de risco potencial para cada região. A determinação das restrições específicas foi motivo de ingresso de ação...
Os tornados e tempestades que atingiram Santa Catarina na última sexta-feira (14/8) provocaram estragos em ao menos 31 cidades catarinenses e danos em pelo menos cinco mil residências. O dado consta no último boletim divulgado pela Defesa Civil, na...
A Polícia Civil, por intermédio das Delegacias de Pescaria Brava, Jaguaruna e Laguna, com o apoio do PPT da PM de Tubarão, estourou um abatedouro irregular de animais, situado no Sítio Novo, em Imaruí, Sul do Estado, e autuou...
O governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (14/8) que mantém por mais sete dias as medidas de enfrentamento ao coronavírus que estavam em vigor. As regras valem para oito regiões do estado: Alto Vale do Itajaí, Médio Vale...
A proposta de Emenda à Constituição (PEC), que institui a Polícia Penal no Estado, entrou em tramitação nesta quarta-feira (05/8), na Assembleia Legislativa e está em análise da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A matéria do Executivo,...
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para impor ao governo do estado novas diretrizes no comando das ações...
O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou parte do aumento da tarifa de pedágio concedido pela ANTT à concessionária Arteris. O aumento anunciado era de 44,44%, válido a partir do próximo sábado (8/8). A justificativa seriam o aditivo de...